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Publicações

ACÓRDÃO Nº 109/2024 PROCESSO Nº 1141212019-5

ACÓRDÃO Nº 108/2024 PROCESSO Nº 0196302022-7 - e-processo nº 2021.000251502-0

ACÓRDÃO Nº 107/2024 PROCESSO Nº 1639932022-4 - e-processo nº 2022.000290843-2

ACÓRDÃO Nº 106/2024 PROCESSO Nº 0201632023-0 - e-processo nº 2023.000026134-0

ACÓRDÃO Nº 105/2024 PROCESSO Nº 1765682022-1 - e-processo nº 2022.000323252-9

ACÓRDÃO Nº 105/2024 PROCESSO Nº 1765682022-1 - e-processo nº 2022.000323252-9

ACÓRDÃO Nº 104/2024 PROCESSO Nº 0204492022-0 - e-processo nº 2022.000023059-0

ACÓRDÃO Nº 103/2024 PROCESSO Nº 1748682022-6 - e-processo nº 2022.000320281-2

ACÓRDÃO Nº 102/2024 PROCESSO Nº 0390092023-0 - e-processo nº 2023.000062573-8

DECRETO Nº 44.803 DE 04 DE MARÇO DE 2024.

Secretário da Sefaz-PB e gestores fazem primeira visita técnica à reforma da nova sede

Pauta da 326ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 07 de março de 2024, às 08h,30 por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

Pauta da 327ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 13 de março de 2024, às 08h,30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Valor da UFR-PB de março é atualizado para R$ 65,85

Gerência de Fiscalização de Mercadoria em Trânsito da SEFAZ-PB realiza 1ª operação integrada com foco nas rodovias do Brejo

ACÓRDÃO Nº 056/2024 PROCESSO Nº 1946932022-0 - e-processo nº 2022.000364641-8

ACÓRDÃO Nº 055/2024 PROCESSO Nº 1486842022-4 - e-processo nº 2022.000262634-7

ACÓRDÃO Nº 055/2024 PROCESSO Nº 1486842022-4 - e-processo nº 2022.000262634-7

Paraíba é o melhor Estado do Nordeste e 3º do País na relação receita versus despesa

Prazo para pagamento do IPVA de placa final 2 com desconto de 10% termina nesta quinta-feira (29)

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