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Publicações

DECRETO Nº 43.441 DE 03 DE MARÇO DE 2023

Nota Cidadã: compras em março concorrem a R$ 100 mil em prêmios em dinheiro

Prazo final para empresas desenquadradas do Simples Nacional requererem benefício do FAIN termina dia 31 de março

PORTARIA N° 00051/2023/SEFAZ

Valor da UFR-PB de março é atualizado para R$ 63,01

SEFAZ-PB apreende cargas com farinha de trigo, feijão, carne bovina congelada com irregularidades em Monteiro

DECRETO Nº 43.422 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

Prazo de pagamento do IPVA de placa final 2 com desconto de 10% termina nesta terça-feira (28)

SEFAZ-PB em parceria com PRF de Mamanguape faz apreensão de três caminhões com irregularidades

Nota Cidadã divulga os 31 ganhadores do mês de fevereiro

PORTARIA N° 00048/2023/SEFAZ

Governo da Paraíba realiza 38º sorteio do Nota Cidadã nesta sexta-feira (24) com R$ 100 mil em prêmios em dinheiro

PORTARIA N° 00047/2023/SEFAZ

SEFAZ-PB vai realizar “Oficina Conceitual” para elaborar Planejamento Estratégico

PORTARIA N° 00046/2023/SEFAZ

Governo da Paraíba repassa R$ 2,105 bilhões em tributos estaduais aos 223 municípios

PORTARIA Nº 00043/2023/SEFAZ

Gestores em Ação deflagram nova etapa da “Operação Desacordo” no Sertão

Pauta da 138ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 28 de fevereiro de 2023, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

ATO COTEPE/PMPF Nº 4, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023

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