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Publicações

DECRETO Nº 45.160 DE 13 DE JUNHO DE 2024.

Prazo para inscrições da 8ª edição do ‘Prêmio Afrafep de Educação Fiscal’ encerra dia 28 de junho

Pauta da 340ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 19 de junho de 2024, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Pauta da 185ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 18 de junho de 2024, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

DECRETO Nº 45.139 DE 10 DE JUNHO DE 2024.

DECRETO Nº 45.145 DE 10 DE JUNHO DE 2024.

Pauta da 343ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 19 de junho de 2024, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

ATO COTEPE/PMPF Nº 15, DE 7 DE JUNHO DE 2024

SEFAZ-PB libera emissão do boleto de IPVA 2024 para pagamento da placa com final 6

DECRETO Nº 45.137 DE 05 DE JUNHO DE 2024.

DECRETO Nº 45.138 DE 05 DE JUNHO DE 2024.

DECRETO Nº 45.138 DE 05 DE JUNHO DE 2024.

Nota Cidadã: compras no mês de festas juninas e dos Namorados concorrem a R$ 100 mil em prêmios

Secretário da Fazenda participa de debate do Projeto “Viva o Centro” no painel da Associação Comercial da Paraíba

SEFAZ-PB recebe nova doação de veículo da Delegacia da Receita Federal da Paraíba

Pauta da 339ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 12 de junho de 2024, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

ACÓRDÃO Nº 284/2024 PROCESSO Nº 1900252022-0 - e-processo nº 2022.000353344-6

ACÓRDÃO Nº 283/2024 PROCESSO Nº 1690762021-9 - e-processo nº 2021.000216874-2

ACÓRDÃO Nº 282/2024 PROCESSO Nº 1795762021-3 - e-processo nº 2021.000220136-6

ACÓRDÃO Nº 281/2024 PROCESSO Nº 0777262021-7 - e-processo nº 2021.000091364-7

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