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Publicações

Secretaria da Fazenda Estadual inicia processo de exclusão de 3.171 empresas do Simples Nacional

PORTARIA Nº 00178/2023/SEFAZ

Governo da Paraíba realiza 47º sorteio do Nota Cidadã na próxima segunda-feira (20)

SEFAZ-PB apresenta ‘Plano Estratégico 2024-2028’ para consolidar pasta como estratégica do Estado

PORTARIA N° 00174/2023/SEFAZ

SEFAZ-PB realiza lançamento do Plano Estratégico 2024-2028 nesta quinta-feira (16) no auditório da CINEP

Pauta da 314ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 01 de dezembro de 2023, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

DECRETO Nº 44.347 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.

Pauta da 313ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 22 de novembro de 2023, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

SEFAZ-PB apreende carga de bobinas de tecidos com documento fiscal irregular no Sertão

Inscrições para 3º Encontro de Administradores Tributários da Paraíba seguem até o dia 22 de novembro

Pauta da 312ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 16 de novembro de 2023, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Pauta da 165ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 21 de novembro de 2023, às 08h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 316ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 22 de novembro de 2023, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

ATO COTEPE/PMPF Nº 28, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023

ACÓRDÃO Nº 0529/2023 PROCESSO Nº 1917962019-1

ACÓRDÃO Nº 0528/2023 PROCESSO Nº 0648702014-1

ACÓRDÃO Nº 0527/2023 PROCESSO Nº 2053902021-4 - e-processo nº 2021.000237826-7

ACÓRDÃO Nº 0526/2023 PROCESSO Nº 1125012020-9

ACÓRDÃO Nº 0525/2023 PROCESSO Nº 0184202020-0

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