A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) assinou, nesta sexta-feira (7), um convênio de cooperação técnica com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural da Paraíba (SENAR) para promover cursos na área de educação fiscal, ampliar o alcance dos serviços prestados aos produtores rurais do Estado, como, por exemplo, as emissões de notas fiscais e as orientações sobre os benefícios fiscais voltados ao setor.  

O secretário da Sefaz-PB, Marialvo Laureano, elogiou o acordo de cooperação técnica da pasta com o Senar, que será executado pela Escola de Administração Tributária (ESAT), como forma de potencializar as ações voltadas para a área rural.

 

AÇÕES VOLTADAS PARA ÁREA RURAL – Marialvo Laureano lembrou, durante a reunião em que foi assinado o acordo de cooperação técnica, que o Governo da Paraíba vem investindo, nos últimos anos, em ações e medidas como, por exemplo, a desburocratização e a modernização para o setor rural com a disponibilidade de emissões de serviços de notas eletrônicas e a ampliação de benefícios fiscais para os produtores rurais, no apoio aos arranjos produtivos locais das diversas regiões do Estado e, até mesmo, em linhas de crédito do Empreender-PB voltado às cooperativas.

SOMAR FORÇAS DAS INSTITUIÇÕES – O superintendente do SENAR-PB, Sérgio Martins, destacou, no primeiro acordo de cooperação técnica com a Sefaz-PB, a junção "de forças das duas instituições para levar a educação/formação para as pessoas do campo, além de ampliar esclarecimentos dos benefícios e dos serviços tributários da Sefaz-PB, gerando acesso de informações para facilitar a comercialização dos produtos do campo. Teremos dois canais dessas instituições como é o caso da Sefaz-PB, por meio da Escola de Administração Tributária, e o do Senar, para promovermos cursos, treinamentos e capacitações para pessoas do campo, das associações de cooperativas agropecuárias e do produtor rural mais disntante para, assim, tirarmos boa parte da informalidade, como forma de mostrar que o produtor rural regularizado tem excelentes oportunidades com os benefícios fiscais. Isso será um grande incentivo à formalização de negócios do campo, mas também para incentivar o pequeno a ser um médio e um grande produtor rural”, apontou.

MAIS DE 160 MIL PROPRIEDADE RURAIS – Segundo o superintendente Sérgio Martins, a Paraíba conta com mais de 161 mil propriedades rurais. “O nosso foco é trabalhar com o pequeno e o médio produtor rural. Eles estão realmente precisando de um apoio maior para facilitar a vida deles e esse acordo técnico vai gerar esclarecimento e informações de forma mais orientada”, esclareceu.

ALGUMAS AÇÕES DO CONVÊNIO – O acordo de cooperação técnica da SEFAZ-PB com o SENAR vai permitir, entre outras ações, a criação de materiais didáticos específicos para os produtores rurais e dos cursos de educação fiscal (aos produtores rurais e aos técnicos do SENAR), a realização de seminários, palestras e campanhas educativas sobre a função social do tributo e dos serviços prestados aos produtores na área fiscal. A SEFAZ-PB irá disseminar ainda a utilização da Nota Fiscal Fácil (NFF), a importância da manutenção do cadastro e de sua atualização para os produtores rurais, a relevância da inscrição da figura do Produtor Rural Pessoa Física. Já o SENAR, por exemplo, vai integrar informações sobre a educação fiscal ao Programa Cidadania Rural, promover cursos e treinamentos abordando diretrizes fiscais e tributárias e estimular a participação dos produtores rurais e agentes do setor agropecuário nas ações de educação fiscal.       

QUEM PARTICIPOU – Além do secretário Marialvo Laureano e do superintendente Sérgio Martins, participaram do ato de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica o secretário executivo da Sefaz-PB, Bruno Frade, a gestora executiva da ESAT, Elaine César Felix de Carvalho, a gerente operacional de Educação Fiscal, Vanedja Cândido, a gerente de Arrecadação do SENAR, Suênia Félix, e a assessora de Comunicação do Senar, Monike Feitosa.