Pauta da 377ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 07 de março de 2025, às 14h00, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/YAAwGIlbk0I?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 0875772023-1 - e-processo nº 2023.000148313-8
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
1ª Embargante: RODRIGO ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO
2ª Embargante: ENGARRAFAMENTO COROA LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - PATOS
Autuante: RODRIGO ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

2. Processo nº 0875652023-9 - e-processo nº 2023.000148272-1
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
1ª Embargante: RODRIGO ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO
2ª Embargante: ENGARRAFAMENTO COROA LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - PATOS
Autuante: RODRIGO ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

3. Processo nº 1432482023-6 - e-processo nº 2023.000286317-7
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: JULIA SARAIVA DOS SANTOS
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS-PB
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CATOLÉ DO ROCHA
Autuante: ESMAEL DE SOUSA FILHO
Relator: CONS.º RÔMULO TEOTÔNIO DE MELO ARAÚJO.

4. Processo nº 0617032024-9 - e-processo nº 2024.000107348-1
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP           
Recorrida: HELTON COMÉRCIO DE BICICLETAS E MOTOS LTDA.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: VERA LÚCIA DA SILVA
Relator: CONS.º RÔMULO TEOTÔNIO DE MELO ARAÚJO.

5. Processo nº 2276882023-7 - e-processo nº 2023.000521014-9
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora:CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: FIRMINO TADEU PEREIRA COUTINHO
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.

6. Processo nº 1187742023-9 - e-processo nº 2023.000212175-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: SPORTSMEN INTERMEDIAÇÕES DE VENDAS ONLINE LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: JOSÉ MAGNO DE ANDRADE
Relator: Cons.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.

João Pessoa, 24 fevereiro de 2025.
                                                   
               LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -