Pauta da 374ª  Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 07de março de 2025, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/xJRWtCcrn3M?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 1576442023-7 - e-processo nº 2023.000329068-9
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: PRESCRITA MEDICAMENTOS LTDA.
2ª Recorrente: PRESCRITA MEDICAMENTOS LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: AGAMENON AUGUSTO DE ATAÍDE
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

2. Processo nº 0683632022-6 - e-processo nº 2022.000087880-1
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: ANSELMO PEREIRA RIBEIRO MERCADINHO EIRELI. (VMP SUPERMERCADO LTDA.)
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: MARIA DO SOCORRO CONSERVA ARRUDA
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.
 
3. Processo nº 1575002023-1 - e-processo nº 2023.000328505-9
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: SIEMENS GAMESA ENERGIA RENOVÁVEL LTDA.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB.  DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SANTA LUZIA
Autuante: WANDA VENTURA FERREIRA BRAGA
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.

4. Processo nº 2044092023-0 - e-processo nº 2023.000462368-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA.
Advogada: Sr.ª AMANDA EMILY MOTA NOGUEIRA, inscrita na OAB/CE sob o nº 51.271
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: JOSÉ HERBERT DO NASCIMENTO SOUZA
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.

5. Processo nº 0413452024-0 - e-processo nº 2024.000062976-7
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ERIVALDO MIRANDA ARAUJO
Sustentação Oral: Sr.º ERIVALDO MIRANDA ARAUJO, inscrito no C.P.F. sob o nº 343.412.344-04
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: JUVENAL DE SOUZA NETO
Relator: CONS.º VINICIUS DE CARVALHO LEÃO SIMÕES.

6. Processo n° 2031542023-5 - e-processo nº 2023.000459315-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: D S EMPREENDIMENTOS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuantes: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA e DIMAS ALBERES DE MELO
Relator(a): CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

João Pessoa, 24  de fevereiro de 2025.
                                                  
                     LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -