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Publicações

PORTARIA Nº 00026/2023/SEFAZ

PORTARIA Nº 00025/2023/SEFAZ

Paraíba gera saldo de 23.011 empregos formais em 2022, revela Caged

Pauta da 278ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 10 de fevereiro de 2023, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

DECRETO Nº 43.390 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.

DECRETO Nº 43.389 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.

DECRETO Nº 43.388 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.

Pauta da 277ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 08 de fevereiro de 2023, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 275ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 07 de fevereiro de 2023, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Prazo de pagamento do IPVA de placa final 1 com desconto de 10% termina nesta terça-feira (31)

PORTARIA N° 00028/2023/SEFAZ

Secretários da Sefaz-PB realizam primeira reunião com as novas equipes da Diretoria Executiva de Administração Tributária e da Gerência Executiva de Fiscalização

PORTARIA N° 00027/2023/SEFAZ

PORTARIA Nº 00029/2023/SEFAZ

Últimos dias para micro e pequenas empresas da Paraíba aderirem ao Simples Nacional

DECRETO Nº 43.383 DE 25 DE JANEIRO DE 2023.

DECRETO Nº 43.382 DE 25 DE JANEIRO DE 2023

DECRETO Nº 43.384 DE 25 DE JANEIRO DE 2023.

DECRETO Nº 43.380 DE 25 DE JANEIRO DE 2023.

DECRETO Nº 43.381 DE 25 DE JANEIRO DE 2023.

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