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Publicações

ACÓRDÃO Nº 431/2025 PROCESSO Nº 0953412015-4

ACÓRDÃO Nº 430/2025 PROCESSO Nº 2391892021-6 - e-processo nº 2021.000269582-8

Gestores e auditores tributários da SEFAZ-PB participam do VII Congresso Paraibano de Direito Tributário em Campina Grande

Empresas que aderiram ao REFIS do ICMS têm até esta sexta-feira (29) para efetuarem o pagamento da cota única à vista ou da 1ª parcela

DECRETO Nº 47.022 DE 28 DE AGOSTO DE 2025.

PORTARIA Nº 00162/2025/SEFAZ

Vice-governador e Secretário da Fazenda participam do lançamento do “Liquida João Pessoa” que começa nesta sexta-feira (29)

Paraíba é o Estado mais competitivo do Nordeste pelo 2º ano, revela ranking do Centro de Liderança Pública (CLP)

Placa com final 8: IPVA com desconto de 10% vence nesta sexta-feira (29)

Paraíba gera saldo de 2.247 empregos formais em julho, revela Caged

DECRETO Nº 46.994 DE 26 DE AGOSTO DE 2025.

Nota Cidadã paga mais de R$ 570 mil para ganhadores no 1º semestre

Pauta da 229ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 04 de setembro de 2025, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

PORTARIA Nº 00158/2025/SEFAZ

ATO COTEPE/PMPF Nº 20, DE 25 DE AGOSTO DE 2025

ATO COTEPE/PMPF Nº 19, DE 22 DE AGOSTO DE 2025

DECRETO Nº 46.989 DE 22 DE AGOSTO DE 2025.

DECRETO Nº 46.990 DE 22 DE AGOSTO DE 2025.

DECRETO Nº 46.991 DE 22 DE AGOSTO DE 2025.

DECRETO Nº 46.992 DE 22 DE AGOSTO DE 2025.

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