Skip to content

Publicações

ACÓRDÃO Nº 621/2025 PROCESSO Nº 1957012024-0 - e-processo nº 2024.000425375-9

ACÓRDÃO Nº 620/2025 PROCESSO Nº 0960382023-7 - e-processo nº 2023.000162537-9

ACÓRDÃO Nº 619/2025 PROCESSO Nº 2079332024-0 - e-processo nº 2024.000470032-5

ACÓRDÃO Nº 618/2025 PROCESSO Nº 1575002023-1 - e-processo nº 2023.000328505-9

ACÓRDÃO Nº 617/2025 PROCESSO Nº 1916082023-3 - e-processo nº 2023.000423667-0

ACÓRDÃO Nº 616/2025 PROCESSO Nº 0930432023-2 - e-processo nº 2023.000160165-0

ACÓRDÃO Nº 615/2025 PROCESSO Nº 1030842025-0 - e-processo nº 2025.000192038-2

ACÓRDÃO Nº 614/2025 PROCESSO Nº 0921942024-4 - e-processo nº 2024.000174274-7

Gestores da SEFAZ-PB fazem visita técnica à nova sede e definem previsão de inauguração

Setor de serviços na Paraíba cresce 4,5% em outubro e mantém 3ª maior taxa do país no ano, revela IBGE

Governo da Paraíba beneficia 112 empresas pelo Fain em 2025 e assegura mais de R$ 2,4 bilhões de investimentos para a Paraíba

ATO COTEPE/PMPF Nº 30, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025

Varejo da Paraíba mantém 3ª maior taxa de crescimento do País no ano, revela IBGE

Saldo de empregos formais da Paraíba de 2019-2025 é cinco vezes maior do que o período anterior

SEFAZ-PB esclarece aprovação do CONFAZ sobre atualização dos combustíveis

DECRETO Nº 47.616 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025

ATO COTEPE/PMPF Nº 29, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025

Pauta da 243ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 18 de dezembro de 2025, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Pauta da 242ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 16 de dezembro de 2025, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

PORTARIA N° 00221/2025/SEFAZ

Página 46 de 826

Voltar ao topo

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ - PB

 Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1457, Bairro dos Estados
João Pessoa-PB - CEP: 58030-001. ver no mapa

CNPJ: 08.761.132/0001-48