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Publicações

ATO COTEPE/PMPF Nº 12, DE 25 DE ABRIL DE 2024

DECRETO Nº 44.984 DE 26 DE ABRIL DE 2024.

DECRETO Nº 44.985 DE 26 DE ABRIL DE 2024

DECRETO Nº 44.986 DE 26 DE ABRIL DE 2024

Governo da Paraíba mantém redução de 50% do ICMS sobre óleo diesel para empresas de transporte coletivo de passageiros até o fim de 2024

LEI Nº 13.177, DE 25 DE ABRIL DE 2024.

LEI Nº 13.178, DE 25 DE ABRIL DE 2024.

Diretor Executivo da SEFAZ-PB participa da mesa de abertura do “II Encontro Luso-Brasileiro: Tributação, Turismo e Desenvolvimento”

PORTARIA N° 00068/2024/SEFAZ

DECRETO Nº 44.964 DE 24 DE ABRIL DE 2024

DECRETO Nº 44.965 DE 24 DE ABRIL DE 2024

ATO COTEPE/PMPF Nº 11, DE 24 DE ABRIL DE 2024

Secretários da SEFAZ-PB participam do CIAT em Foz do Iguaçu (PR)

“II Encontro Luso-Brasileiro: Tributação, Turismo e Desenvolvimento” será aberto nesta quinta-feira em João Pessoa

Pauta da 336ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 30 de abril de 2024, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Pauta da 180ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de abril de 2024, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Pauta da 333ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 24 de abril de 2024, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Pauta da 332ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 23 de abril de 2024, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Pauta da 335ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 24 de abril de 2024, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Nota Cidadã divulga os 31 ganhadores do mês de abril

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