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Publicações

PORTARIA Nº 00153/2024/SEFAZ

DECRETO Nº 45.447 DE 29 DE AGOSTO DE 2024.

Boleto do IPVA da placa com final 8 deve ser pago até sexta-feira (30) para garantir desconto de 10%

Com geração de 4.389 empregos com carteira assinada em julho, Paraíba gera maior saldo do ano

Pauta da 353ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 04 de setembro de 2024, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Pauta da 350ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 04 de setembro de 2024, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

‘Prêmio Afrafep de Educação Fiscal’ divulga vencedores da edição de 2024

PORTARIA Nº 00152/2024/SEFAZ

PORTARIA N° 00151/2024/SEFAZ

LEI Nº 13.347 DE 27 DE AGOSTO DE 2024.

SEFAZ-PB realiza 1ª Reunião de Acompanhamento da Execução do Plano Estratégico 2024-2028 no auditório da ESAT

DECRETO Nº 45.423 DE 26 DE AGOSTO DE 2024.

Avança Acordo de Cooperação Técnica para integrar fiscalização de mercadorias em trânsito dos Estados do Nordeste

Renúncia de Receitas

DECRETO Nº 45.401 DE 23 DE AGOSTO DE 2024.

DECRETO Nº 45.402 DE 23 DE AGOSTO DE 2024.

Secretário da Fazenda recebe visita dos representantes do setor moveleiro

LEI Nº 13.338, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

ATO COTEPE/PMPF Nº 20, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

Projeto do Executivo de isenção do IPVA para carros elétricos é aprovado

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