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Publicações

ACÓRDÃO Nº 184/2026 PROCESSO Nº 0482922024-4 - e-processo nº 2024.000080822-3

ACÓRDÃO Nº 183/2026 PROCESSO Nº 1347482025-7 - e-processo nº 2025.000282512-9

Nota Cidadã divulga os 31 ganhadores do mês de maio

PORTARIA N° 00095/2026/SEFAZ

Secretários da Fazenda abrem Jornada sobre a Reforma Tributária apontando para ano de “aprofundar conhecimento” sobre o novo sistema

Paraíba mantém liderança do Índice de Progresso Social (IPS) entre Estados das Regiões Norte-Nordeste pelo 2º ano consecutivo

Pauta da 260ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de maio de 2026, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho

PORTARIA N° 00094/2026/SEFAZ

LEI Nº 14.468, DE 19 DE MAIO DE 2026.

Gestores e empresários destacam gestão fiscal, parceria com iniciativa privada e obras no evento dos “100 maiores contribuintes de ICMS da Paraíba”

Pauta da 424ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 28 de maio de 2026, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho

Módulo III da Jornada sobre a Reforma Tributária inicia com 1ª Turma nesta terça-feira (19)

PORTARIA N° 00002/2026/SECEX

Pauta da 426ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 28 de maio de 2026, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho

SEFAZ-PB atualiza pauta fiscal de bebidas em reunião com representantes do segmento nacional

PORTARIA N° 00002/2026/SECEX

Setor de serviços na Paraíba cresce pelo sétimo mês seguido

SEFAZ-PB promove ação itinerante para fortalecer feirantes em Brejo do Cruz

Taxa de desocupação da Paraíba é a menor no 1º trimestre do ano nos últimos 14 anos

Pauta da 423ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 25 de maio de 2026, às 14h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

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