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ACÓRDÃO Nº 007/2026 PROCESSO Nº 0200232023-3 - e-processo nº 2023.000025715-0

ACÓRDÃO Nº 006/2026 PROCESSO Nº 2768862024-4 - e-processo nº 2024.000595258-7

ACÓRDÃO Nº 005/2026 PROCESSO Nº 1516452016-8

ACÓRDÃO Nº 004/2026 PROCESSO Nº 0068902023-6 - e-processo nº 2023.000074433-0

ACÓRDÃO Nº 003/2026 PROCESSO Nº 0848882023-2 - e-processo nº 2023.000142448-5

ACÓRDÃO Nº 002/2026 PROCESSO Nº 0730212023-4 - e-processo nº 2023.000120593-6

ACÓRDÃO Nº 001/2026 PROCESSO Nº 1505732025-4 - e-processo nº 2025.000320645-7

Pauta da 415ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 20 de fevereiro de 2026, às 10h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 414ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 13 de fevereiro de 2026, às 10h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 249ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 10 de fevereiro de 2026, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

SEFAZ-PB participa de café da manhã com setor de transporte de cargas sobre alinhamento do tratamento de manifestos fiscais e os desafios do Sistema Fronteira Livre

Pauta da 413ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 05 de fevereiro de 2026, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 410ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 05 de fevereiro de 2026, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

PORTARIA N° 00021/2026/SEFAZ

DECRETO Nº 47.808 DE 29 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA N° 00022/2026/SEFAZ

DECRETO Nº 47.809 DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

CAGED DE 2025: Paraíba gera saldo de 31.043 empregos formais e alcança o 2º maior crescimento relativo do País

Prazo para micro e pequenas empresas da Paraíba optarem pelo Simples Nacional termina nesta sexta-feira (30)

DECRETO Nº 47.803 DE 27 DE JANEIRO DE 2026.

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