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Publicações

Saldo de empregos cresce 36% na Paraíba e registra o 2º maior crescimento do Nordeste entre 2019-2025

SEFAZ-PB promove curso “A Nova Reforma Tributária na prática para a Administração Pública” para servidores do Estado

Pauta da 259ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 19 de maio de 2026, às 14h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho

Pauta da 425ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de maio de 2026, às 14h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

SEFAZ-PB libera emissão do boleto de IPVA 2026 dos veículos de placa com final 5

PORTARIA N° 00088/2026/SEFAZ

ATO COTEPE/PMPF Nº 13, DE 7 DE MAIO DE 2026

Consumo das famílias da Paraíba chega a R$ 115,3 bilhões em 2026, revela estudo do IPC Maps

Gestores da Paraíba participam do 5º Encontro de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito do Nordeste com temas voltados à Reforma Tributária em Teresina

Avanços do Profisco II da Paraíba são destaques no Encontro de Revisão de Carteira do BID em Brasília

Pauta da 422ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 14 de maio de 2026, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho

Pauta da 424ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 14 de maio de 2026, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho

Pauta da 258ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 12 de maio de 2026, às 08h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

DECRETO Nº 48.145 DE 06 DE MAIO DE 2026.

DECRETO Nº 48.146 DE 06 DE MAIO DE 2026.

DECRETO Nº 48.147 DE 06 DE MAIO DE 2026.

DECRETO Nº 48.147 DE 06 DE MAIO DE 2026.

DECRETO Nº 48.148 DE 06 DE MAIO DE 2026.

DECRETO Nº 48.149 DE 06 DE MAIO DE 2026.

ACÓRDÃO Nº 374/2026 PROCESSO Nº 0327652025-7 - e-processo nº 2025.000027072-6

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