Com um total de 27 apresentações, a 1ª Reunião de Acompanhamento da Execução do Plano Estratégico 2024-2028 da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), que aconteceu no auditório da ESAT, trouxe, em dois dias, os relatos do andamento das ações dos planos gerenciais das unidades, neste primeiro ano de execução do plano. Os secretários da Sefaz-PB, Marialvo Laureano (titular), e Bruno Frade (executivo), além dos membros do Comitê Executivo de Gestão Estratégica da Fazenda Estadual, Elaine César Carvalho Félix e Abílio Medeiros, acompanharam as apresentações dos planos que estão sendo colocados em prática do plano estratégico.
Participaram do relato das apresentações, as diretorias da Receita e do Tesouro, gerências regionais, gerências executivas, assessorias, além do Conselho de Recursos Fiscais, Corregedoria Fiscal, Escola de Administração Tributária (ESAT) e da Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado da Paraíba (PROFISCO II PB).
OBSERVAR O MACRO – Para Marialvo Laureano, que considerou muito positivo os trabalhos apresentados, as reuniões trimestrais de acompanhamento servirão para avaliar o andamento do Plano Estratégico de todos os setores da Secretaria da Fazenda. “A primeira reunião foi mais uma oportunidade para socializar os planos gerenciais dos gestores. Essas reuniões possibilitam enxergar não apenas as ações de sua gerência, mas a parte macro da Secretaria da Fazenda, isto é, o que está acontecendo na Secretaria da Fazenda”, destacou o secretário, que acrescentou:
GESTORES MOTIVADOS – “Nesses dois dias da primeira reunião, observei que os colegas gestores estão estimulados e motivados para colocarem em prática os planos gerenciais com foco para alcançar os resultados inseridos no Plano Estratégico. Estamos vivendo em um momento ímpar na Sefaz-PB. A execução do Plano Estratégico será potencializada por meio de um volume considerável de investimentos oriundos do PROFISCO II, voltados para a modernização da pasta em seus mais diversos setores, além da reforma de todas as unidades físicas”, apontou.
NOVA FÁBRICA DE SOFTWARE – O titular da Fazenda revelou que assinou no último mês o contrato para a instalação da segunda fábrica de software para elaborar os novos sistemas para a pasta. “Já temos recursos assegurados para atender todas as demandas das gerências da Fazenda para seus projetos e planos gerenciais. Além da área tecnológica, estamos reformando toda a estrutura física das unidades da Sefaz-PB. Todos os 32 prédios da Sefaz-PB, localizados nas cinco gerências regionais do Estado, serão reformados nesses próximos 15 meses, além da construção da nova sede da pasta, que será na Epitácio Pessoa, que reunirá toda as unidades das áreas administrativas e das gerências da Sefaz-PB em cinco pavimentos. Uma das novidades do novo prédio será a construção de um Memorial da Sefaz-PB”, frisou.
SISTEMA DA SEFAZ-PB SERVIRÁ AO NORDESTE – Marialvo Laureano citou dois exemplos de novos sistemas da Sefaz-PB. O primeiro já implementado tem impactado e influenciado a Região Nordeste, como é o caso do novo “Sistema Cacto”, desenvolvido pela Gerência de Fiscalização de Mercadoria em Trânsito da Sefaz-PB, que é um dos mais modernos do País. “Vamos disponibilizar para todos os Estados do Nordeste esse sistema de Controle e Acompanhamento de Mercadorias em Trânsito on-line, batizado de Cacto, que é capaz de identificar, por exemplo, toda a carga irregular que entra e sai do território da Paraíba em tempo real, gerando alertas com a indicação correta de sua localização, usando processos com base de inteligência artificial e Big Data. Ou seja, vamos blindar o Nordeste com o sistema Cacto, um compromisso assumido pela Sefaz-PB. Outro sistema que está com, praticamente, 75% elaborado é o Sistema de Fluxo de Caixa da Secretaria Executivo do Tesouro. Será um dos primeiros sistemas do Brasil que será todo automatizado e a receber as informações, digitalmente, do Banco do Brasil”, exemplificou.
CONHECER O PLANO COMO UM TODO – Para o secretário executivo da Sefaz-PB, Bruno Frade, a importância das reuniões de acompanhamento, que serão agora trimestrais, será uma oportunidade para que as unidades da Sefaz-PB conheçam a execução do Plano de todas as demais gerências. “É muito importante que os gestores da Sefaz tenham um conhecimento geral de todo o Plano Estratégico, além do andamento da execução de sua gerência. Essas reuniões da execução do Plano serão também uma oportunidade de compartilhar o que está acontecendo nas gerências e nas coordenações da Receita e do Tesouro, ou seja, do Plano Estratégico como um todo”, comentou.
PRÓXIMA REUNIÃO EM NOVEMBRO – Bruno Frade informou que a próxima reunião já está agendada para os dias 5 e 6 de novembro. “Na 2ª Reunião de novembro, vamos acompanhar o estágio de andamento das ações dos planos gerenciais de todas as gerências entre esta primeira reunião, em agosto, e a segunda reunião, em novembro. Enfim, saberemos todo o percurso que foi possível andar e caminhar até a data da nova apresentação que acontecerá em novembro”, adiantou.
O QUE CONTÉM O PLANO ESTRATÉGICO – O Plano Estratégico da Sefaz-PB 2024-2028, lançado no ano passado, contém 25 objetivos estratégicos; mais de 120 planos gerenciais (matrizes); e mais de 50 indicadores de resultado. O mês de janeiro de 2024 marcou o início do plano com prazo até 2028, que é o ano do centenário da Sefaz-PB.
RESULTADOS ESPERADOS – Entre os resultados esperados pelo desdobramento das ações do Plano Estratégico, até o ano 2028, que deverão ser entregues à sociedade paraibana, estão: incrementar a receita própria; promover o desenvolvimento econômico; fortalecer a imagem da Sefaz-PB e manter o equilíbrio das contas públicas.
QUEM APRESENTOU TRABALHOS – Nos dois dias, foram ao todo 27 apresentações: Diretoria Executiva de Administração Tributária; Diretoria Executiva de Gestão Financeira; Diretoria Executiva de Gestão de Dívida Flutuante; Gerência Executiva de Fiscalização de Tributos Estaduais; Gerências Regionais (1ª a 5ª); Gerência de Planejamento; Gerência Executiva de Fiscalização de Estabelecimentos; Gerência de Tecnologia da Informação; Gerência de Administração; Gerência de Tecnologia da Informação; Gerência Executiva de Arrecadação e Cobrança; Gerência Executiva de Informações Econômico-Fiscais; Gerência de Finanças; Gerência Operacional de Substituição Tributária e Comércio Exterior; Gerência Executiva de Tributação; Gerência Executiva de Normatização e Auditoria de Conformidade dos Procedimentos Fiscais; Gerência Executiva de Combate à Fraude Fiscal; Corregedoria Fiscal; Conselho de Recursos Fiscais/Gerência de Julgamentos de Processo; Assessoria Jurídica; Assessoria Técnica Tributária; Assessoria de Inteligência Fiscal, Assessoria de Imprensa; ESAT e Ações da Unidade do PROFISCO II.
MISSÃO, VISÃO, VALORES DA SEFAZ-PB – A nova missão da SEFAZ-PB é “Viabilizar financeiramente as ações do Estado, contribuindo para o seu desenvolvimento econômico e social, com justiça fiscal”, enquanto a sua visão é “ter uma gestão fiscal reconhecida pela sociedade, com foco na governança, no cidadão e nas inovações”, e os valores centrais são “Ética; Integridade; Cooperação; Legalidade; Efetividade; Responsabilidade e Respeito”.
