Pauta da 351ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 11 de setembro de 2024, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/SLVS0h6gD0k?feature=share

JULGAMENTOS:

1.  Processo nº 2300052022-8 - e-processo nº 2022.000451046-9
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: LOJAS AMERICANAS S.A.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAJAZEIRAS
Autuante: RAIMUNDO ALVES DE SÁ
Relator: CONSª. LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

2. Processo nº 1290012023-3 - e-processo nº 2023.000234978-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: A S DE CASTRO & CIA LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS -GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: WALTER RODRIGO DE ALMEIDA CRISTOVÃO DA COSTA
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

3. Processo nº 1945682023-8 - e-processo nº 2023.000431550-6
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: 03.634.210 FRANCISCA TRIGUEIRO DE ALMEIDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - PATOS.
Autuante: ELVIS FRANCELINO PEREIRA DA SILVA
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

4. Processo nº 1440192022-8 - e-processo nº 2022.000246919-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MIRANDA MÓVEIS LTDA.
Advogado: Sr.º GEILSON SALOMÃO LEITE, inscrito na OAB/PB sob o nº 6.570
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOSE DOMINGOS MOURA ALVES.
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.

5. Processo nº 0909552023-4 - e-processo nº 2023.000157489-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RAÇÕES NOVO BRILHO LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SOUSA
Autuante: MARGILSON DE LACERDA DANTASHO
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.

6. Processo nº 2538912022-1 - e-processo nº 2022.000496000-2
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JANILSON HENRIQUE PINHEIRO DE HOLANDA
Relator: CONS.º VINICIUS DE CARVALHO LEÃO SIMÕES.
 
João Pessoa, 03 de de setembro de 2024.
                                                    
                     LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -