Pauta da 354ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 11 de setembro de 2024, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/1fSMLN0gqkM?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº  0477832023-9 - e-processo nº 2023.000075582-2
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: TAYTAMIJU TRANSPORTES LTDA - ME
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: JANDUY ROCHA LUCENA, JOSE VALDIVINO FILHO, JOSE RONALDO ROCHA CARVALHO E PAULO ROBERTO HENRIQUES DE ARAUJO
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

2. Processo nº 0419242023-6 - e-processo nº 2023.000065342-0
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
Embargante: ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: IZABEL CRISTINA RECAMONDE LEITE DE LIMA
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

3. processo nº 0857232023-7 - e-processo nº 2023.000145143-3
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: COMPANHIA ALIMENTÍCIA DO VALE
2ª Recorrente: COMPANHIA ALIMENTÍCIA DO VALE
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: ACILINO ALBERTO MADEIRA NETO
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

4. Processo nº 2464102022-1 - e-processo nº 2022.000473487-9
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTOS DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: SUPERMERCADO CENTRAL DA ECONOMIA LTDA.
2ª Recorrente: SUPERMERCADO CENTRAL DA ECONOMIA LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTOS DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR2 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SOLÂNEA
Autuante: NEUMA OLIVEIRA RIOS
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

5. Processo nº 2464182022-8 - e-processo nº 2022.000473528-5
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTOS DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: SUPERMERCADO CENTRAL DA ECONOMIA LTDA.
2ª Recorrente: SUPERMERCADO CENTRAL DA ECONOMIA LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTOS DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR2 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SOLÂNEA
Autuante: NEUMA OLIVEIRA RIOS
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

6. Processo nº 1237432023-5 -  e-processo nº 2023.000223059-8
RECURSOS VOLUNTÁRIO
Recorrente: ÉMERSON RODRIGUES MONTEIRO
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTOS DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuantes: ADALBERTO DOS SANTOS SILVA, ANESIO GOMES RAMALHO e JORGE LUIZ DE ARAUJO SILVA
Relator: CONS.º RÔMULO TEOTÔNIO DE MELO ARAÚJO.

João Pessoa, 03 de setembro de 2024.
                                                   
               LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -