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Publicações

SEFAZ-PB dispensa emissão de documentos fiscais em mercadorias doadas ao Rio Grande do Sul

SEFAZ-PB PUBLICA COMUNICADO SOBRE MANIFESTO DE CARGA E A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS EM CONTINGÊNCIA

DECRETO Nº 45.088 DE 22 DE MAIO DE 2024

DECRETO Nº 45.089 DE 22 DE MAIO DE 2024.

Secretários da Fazenda e executivo da Seplag visitam estande na abertura do Salão Móvel Paraíba

SEFAZ-PB terá estande no Salão Móvel Paraíba que será aberto nesta quarta-feira (22)

PORTARIA N° 00089/2024/SEFAZ

DECRETO N.º 45.078 DE 21 DE MAIO DE 2024

Secretários da SEFAZ-PB e executivo da Parceria Público-Privada debatem as “Políticas Econômicas Nacionais e o Impacto na Paraíba” nesta quarta-feira (22)

Pauta da 340ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 29 de maio de 2024, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho

Pauta da 337ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 29 de maio de 2024, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho

PORTARIA N° 00086/2024/SEFAZ

Programa NOTA CIDADÃ adia o 53º sorteio para o dia 29 de maio

PORTARIA N° 00085/2024/SEFAZ

Taxa de desocupação na Paraíba cai para 9,9% no primeiro trimestre de 2024

Pauta da 183ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 28 de maio de 2024, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho

PORTARIA Nº 00084/2024/SEFAZ

Secretários da Fazenda participam da abertura do IV Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro

PORTARIA N° 00082/2024/SEFAZ

Sistema eletrônico do e-CREF gera agilidade no Habite-se e combate à concorrência desleal na construção civil

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