Skip to content

Publicações

Pauta da 232ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 23 de setembro de 2025, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Pauta da 400ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 25 de setembro de 2025, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 403ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 25 de setembro de 2025, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

SEFAZ-PB lança nesta segunda-feira “Medalha de Mérito Funcional Auditor Carlos Marinho do Nascimento”

SEFAZ-PB abre “Jornada sobre a Reforma Tributária” nesta segunda-feira no Teatro Paulo Pontes em João Pessoa

PORTARIA N° 00172/2025/SEFAZ

Paraíba registra maior crescimento do Nordeste no setor de serviços em julho, revela IBGE

SEFAZ-PB prorroga prazo para pagamento do ICMS para o dia 16 de setembro

Varejo da Paraíba mantém terceira maior taxa de crescimento do País no ano

PORTARIA N° 00170/2025/SEFAZ

Secretário da Fazenda abre Oficinas do Plano Brasil Nordeste de Transformação Ecológica na Paraíba

PORTARIA N° 00169/2025/SEFAZ

DECRETO Nº 47.056 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025

DECRETO Nº 47.061 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025

ATO COTEPE/PMPF Nº 21, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025

SEFAZ-PB libera emissão do boleto de IPVA 2025 para pagamento da placa com final 9

Pauta da 399ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 18 de setembro de 2025, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 402ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 18 de setembro de 2025, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 231ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 19 de setembro de 2025, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

PORTARIA N° 00168/2025/SEFAZ

Página 44 de 807

Voltar ao topo

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ - PB

 Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1457, Bairro dos Estados
João Pessoa-PB - CEP: 58030-001. ver no mapa

CNPJ: 08.761.132/0001-48