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Publicações

ATO COTEPE/PMPF Nº 13, DE 9 DE MAIO DE 2023

SEFAZ-PB detecta descarrego irregular de tecidos no município de São Bento

Pauta da 289ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara do Conselho de Recursos Fiscais a ser realizada no dia 25 de maio de 2023, às 08:30h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho d

Pauta da 288ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara do Conselho de Recursos Fiscais a ser realizada no dia 18 de maio de 2023, às 14h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2

Pauta da 287ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara do Conselho de Recursos Fiscais a ser realizada no dia 11 de maio de 2023, às 08:30h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho d

PORTARIA N° 00085/2023/SEFAZ

LEI Nº 12.631 DE 08 DE MAIO DE 2023.

SEFAZ-PB PRORROGA PAGAMENTOS DE TRIBUTOS E ENVIO DA EFD

Pauta 290ª Sessão da Segunda Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Fiscais a ser realizada no dia 18 de maio de 2023, às 08:30h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Pauta 289ª Sessão da Segunda Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Fiscais a ser realizada no dia 17 de maio de 2023, às 08:30h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Pauta 145ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais a ser realizada no dia 16 de maio de 2023, às 08:30h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho

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SEFAZ-PB COMUNICA ALTERAÇÃO DA CONTAGEM DE PRAZO NO DT-e NO CORREIO ELETRÔNICO

Gás de Cozinha tem novo modelo de tributação e valor do ICMS passa a ser nominal e unificado no Brasil

Valor da UFR-PB de maio é atualizado para R$ 63,99

PORTARIA Nº 00082/2023/SEFAZ

PORTARIA Nº 00081/2023/SEFAZ

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 320 DE 28 DE ABRIL DE 2023.

SEFAZ-PB apreende 3,2 toneladas de queijo com documento irregular na PRF de Mata Redonda, na BR 101

Governador João Azevêdo lidera debate sobre Reforma Tributária no Consórcio Nordeste

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