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Publicações

PORTARIA N° 00077/2023/SEFAZ

DECRETO Nº 43.650 DE 27 DE ABRIL DE 2023.

DECRETO Nº 43.649 DE 27 DE ABRIL DE 2023.

Secretários da Fazenda e da Educação do Estado tratam de parceria para inserir educação fiscal no currículo escolar

Setor de serviços na Paraíba cresce 12,3% em fevereiro e registra segunda maior taxa do País

Profisco ll

DECRETO Nº 43.640 DE 26 DE ABRIL DE 2023.

DECRETO Nº 43.639 DE 26 DE ABRIL DE 2023.

LEI Nº 12.620 DE 26 DE ABRIL DE 2023.

PORTARIA N° 00076/2023/SEFAZ

Pagamento do IPVA de placa com final 4 com desconto de 10% termina nesta sexta-feira (28)

DECRETO Nº 43.629 DE 25 DE ABRIL DE 2023.

SEFAZ-PB apreende carga de bonecos de pelúcia sem documento fiscal em Patos

ATO COTEPE/PMPF Nº 12, DE 24 DE ABRIL DE 2023

SEFAZ-PB apreende caminhão transportando redes e cobertas com nota irregular no Sertão

SEFAZ-PB constata diversas mercadorias transportadas em situação irregular nos postos fiscais de Alcantil e da PRF da Farinha

PORTARIA N° 00075/2023/SEFAZ

Nota Cidadã divulga os 31 ganhadores do mês de abril

Pauta da 285ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 27 de Abril de 2023, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

Pauta da 285ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 27 de Abril de 2023, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

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