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Publicações

PORTARIA Nº 00016/2025/SEFAZ

DECRETO Nº 46.179 DE 23 DE JANEIRO DE 2025.

DECRETO Nº 46.178 DE 23 DE JANEIRO DE 2025.

DECRETO Nº 46.180 DE 23 DE JANEIRO DE 2025.

DECRETO Nº 46.181 DE 23 DE JANEIRO DE 2025.

ATO COTEPE/PMPF Nº 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2025

DECRETO Nº 46.176 DE 21 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA N° 00013/2025/SEFAZ

PORTARIA N° 00010/2025/SEFAZ

Nota Cidadã divulga os 32 ganhadores do sorteio especial de janeiro com R$ 100 mil e caro zero KM

Pauta da 369ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 29 de janeiro de 2025, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Nota Cidadã realiza sorteio de R$ 100 mil e de carro zero km neste domingo (19) no Mangabeira Shopping

Pauta da 372ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 29 de janeiro de 2025, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

Pauta da 371ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 22 de janeiro de 2025, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Pauta da 368ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 22 de janeiro de 2025, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Setor de serviços na Paraíba cresce 9,8%, revela IBGE

Estados regulamentam Convênio ICMS 181/2024 para garantir regularidade na importação de nafta

Pauta da 207ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 28 de janeiro de 2025, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

Pauta da 206ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 21 de janeiro de 2025, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

Micro e pequenas empresas da Paraíba podem fazer opção do Simples Nacional até o dia 31 de janeiro

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