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Publicações

ACÓRDÃO Nº 005/2025 PROCESSO Nº 2371132022-8 - e-processo nº 2022.000460020-5

ACÓRDÃO Nº 004/2025 PROCESSO Nº 1716952021-4 - e-processo nº 2021.000216197-0

ACÓRDÃO Nº 003/2025 PROCESSO Nº 1242922022-9 - e-processo nº 2022.000197274-3

ACÓRDÃO Nº 002/2025 PROCESSO Nº 0511002016-7

ACÓRDÃO Nº 001/2025 PROCESSO Nº 1327742022-1 - e-processo nº 2022.000219855-3

Pauta da 209ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 18 de fevereiro de 2025, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 208ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 10 de fevereiro de 2025, às 14h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Pauta da 370ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 05 de fevereiro de 2025, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 373ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 05 de fevereiro de 2025, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

ACÓRDÃO Nº 058/2025 PROCESSO Nº 1835642023-7 - e-processo nº 2023.000399094-1

ACÓRDÃO Nº 056/2025 PROCESSO Nº 2018692023-7 - e-processo nº 2023.000454515-5

ACÓRDÃO Nº 054/2025 PROCESSO Nº 1696262024-1 - e-processo nº 2024.000357447-5

PORTARIA N° 00021/2025/SEFAZ

PORTARIA N° 00022/2025/SEFAZ

PORTARIA N° 00024/2025/SEFAZ

Prazo para opção do Simples Nacional termina nesta próxima sexta-feira (31)

PORTARIA Nº 00019/2025/SEFAZ

PORTARIA N° 00020/2025/SEFAZ

SEFAZ-PB registra 4.609 novas inscrições estaduais e encerra 2024 com 187.182 estabelecimentos

DECRETO Nº 46.183 DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

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