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Publicações

Pauta da 413ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 05 de fevereiro de 2026, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 410ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 05 de fevereiro de 2026, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

PORTARIA N° 00021/2026/SEFAZ

DECRETO Nº 47.808 DE 29 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA N° 00022/2026/SEFAZ

DECRETO Nº 47.809 DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

CAGED DE 2025: Paraíba gera saldo de 31.043 empregos formais e alcança o 2º maior crescimento relativo do País

Prazo para micro e pequenas empresas da Paraíba optarem pelo Simples Nacional termina nesta sexta-feira (30)

DECRETO Nº 47.803 DE 27 DE JANEIRO DE 2026.

DECRETO Nº 47.804 DE 27 DE JANEIRO DE 2026.

Informações Econômico-Fiscais

Nota Cidadã divulga os 32 ganhadores do sorteio especial de janeiro e do carro elétrico

Programa Nota Cidadã realiza nesta terça-feira (27) sorteio mensal de R$ 100 mil e do Prêmio Especial de carro elétrico

Pauta da 248ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 03 de fevereiro de 2026, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

ATO COTEPE/PMPF Nº 3, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

ATO COTEPE/PMPF Nº 2, DE 22 DE JANEIRO DE 2026

DECRETO Nº 47.800 DE 21 DE JANEIRO DE 2026.

DECRETO Nº 47.801 DE 21 DE JANEIRO DE 2026.

DECRETO Nº 47.802 DE 21 DE JANEIRO DE 2026.

DECRETO Nº 47.802 DE 21 DE JANEIRO DE 2026.

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