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Publicações

Pauta da 247ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 29 de janeiro de 2026, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

Programa Nota Cidadã adia o 73º sorteio para o dia 27 de janeiro

DECRETO Nº 47.797 DE 16 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA N° 00019/2026/SEFAZ

Programa Nota Cidadã terá continuidade pelo sétimo ano consecutivo

Varejo da Paraíba cresce 4,3% e mantém 3ª maior taxa de crescimento do País, revela IBGE

Pauta da 246ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 27 de janeiro de 2026, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

Setor de serviços na Paraíba expande 9% e atinge 2ª maior taxa do país, revela IBGE

PORTARIA Nº 00016/2026/SEFAZ

DECRETO Nº 47.787 DE 08 DE JANEIRO DE 2026.

ATO COTEPE/PMPF Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2026

Micro e pequenas empresas da Paraíba podem fazer opção do Simples Nacional até o dia 30 de janeiro

PORTARIA N° 00013/2026/SEFAZ

SEFAZ-PB libera emissão do boleto de IPVA 2026 da placa de veículos com final 1

PORTARIA N° 00004/2026/SEFAZ

PORTARIA N° 00007/2026/SEFAZ

PORTARIA N° 00008/2026/SEFAZ

PORTARIA N° 00001/2026/SEFAZ

PORTARIA N° 00002/2026/SEFAZ

PORTARIA N° 00003/2026/SEFAZ

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