Skip to content

Publicações

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

SEFAZ divulga cronograma dos sorteios do Nota Cidadã para 2022

SEFAZ emite nota de pesar pelos falecimentos dos auditores Linaldo Tomé e Severino Bonifácio e do motorista Severino dos Santos

SEFAZ-PB faz operações e apreende mercadorias com irregularidades na Grande João Pessoa

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 302 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.

Últimos dias para proprietário de moto garantir perdão do IPVA

Adesão ao Refis do ICMS termina na próxima quinta-feira, mas pagamento pode ser realizado em janeiro

DECRETO Nº 42.158 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

DECRETO Nº 42.157 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.

DECRETO Nº 42.156 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.

DECRETO Nº 42.155 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.

DECRETO Nº 42.154 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.

DECRETO Nº 42.153 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

DECRETO Nº 42.152 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.

DECRETO Nº 42.151 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

DECRETO Nº 42.150 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.

DECRETO Nº 42.149 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

Caged: Paraíba gera saldo de 4.368 empregos formais em novembro

Processo de exclusão de 2.610 empresas do Simples Nacional termina dia 28 de dezembro

SEFAZ-PB lança ferramenta ágil e transparente de Certificado de Regularidade Fiscal para construtores

Página 234 de 749

Voltar ao topo

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ - PB

Av. João da Mata,s/n, Bloco IV, Jaguaribe
João Pessoa-PB - CEP: 58015-020. ver no mapa

CNPJ: 08.761.132/0001-48