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Publicações

DECRETO Nº 41.038 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021

Prazos para pagamento e comprovação da isenção do IPVA de placa com final 2 vão até 26 de fevereiro

PORTARIA N° 00029/2021/SEFAZ

Sefaz manifesta pesar ao falecimento do auditor Valfredo Giovanni da Costa Sousa

PORTARIA N° 00028/2021/SEFAZ

DECRETO Nº 41.030 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.

ATO COTEPE/PMPF Nº 5, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

SEFAZ-PB manifesta pesar ao falecimento do auditor Assis Costa

Pauta da 88ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 25 de fevereiro, às 8h30, por meio de vídeo conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/Sefaz, de 20 de agosto

Pauta da 176ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de fevereiro de 2021, às 8h30, por meio de vídeoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 d

Pauta da 176ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de fevereiro de 2021, às 8h30, por meio de vídeoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 d

Pauta da 175ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 24 de fevereiro de 2021, às 14h, por meio de vídeoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de

Pauta da 175ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 24 de fevereiro de 2021, às 14h, por meio de vídeoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de

Pauta da 175ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 24 de fevereiro, às 8h30, por meio de vídeoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agost

Pauta da 175ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 24 de fevereiro, às 8h30, por meio de vídeoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agost

Pauta da 174ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 23 de fevereiro de 2021, às 8h30, por meio de vídeoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 d

Pauta da 174ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 19 de fevereiro, às 8h30, por meio de vídeoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agost

ACÓRDÃO Nº.000531/2020 PROCESSO N° 0955962017-7

PORTARIA Nº 00026/2021/SEFAZ

PORTARIA Nº 00025/2021/SEFAZ

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