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Publicações

PORTARIA N° 00178/2021/SEFAZ

Fain finaliza 2021 com 90 empresas beneficiadas e investimentos de R$ 2,4 bilhões

Nota Cidadã: compras natalinas e de Ano Novo concorrem a prêmios que somam R$ 60 mil

Vencedores da 5ª edição do ‘Prêmio Afrafep de Educação Fiscal’ recebem premiação

Pauta da 109ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 14 de dezembro de 2021, às 8h30, por meio de video conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 220ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 15 de dezembro, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de

Pauta da 219ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 13 de dezembro, às 14h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de

REFIS do ICMS é aberto e segue até 30 de dezembro

PORTARIA N° 00174/2021/SEFAZ

Paraíba gera saldo de 4.283 empregos formais em outubro, revela Caged

UFR-PB de dezembro é atualizado para R$ 58,27

PORTARIA N° 000173/2021/SEFAZ

PORTARIA Nº 00172/2021/SEFAZ

ACÓRDÃO Nº 000646/2021 PROCESSO Nº 0761172016-3

ACÓRDÃO Nº 000645/2021 PROCESSO Nº 1500812018-2

ACÓRDÃO Nº 000644/2021 PROCESSO Nº 1116382018-0

ACÓRDÃO Nº 000643/2021 PROCESSO Nº 1116482018-4

ACÓRDÃO Nº 000642/2021 PROCESSO Nº 0126192016-3

ACÓRDÃO Nº 000641/2021 PROCESSO Nº 1305162018-1

ACÓRDÃO Nº 000640/2021 PROCESSO Nº 1604822017-9

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