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Publicações

ATO COTEPE/PMPF Nº 5, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

DECRETO Nº 43.560 DE 23 DE MARÇO DE 2023.

DECRETO Nº 43.559 DE 23 DE MARÇO DE 2023.

DECRETO Nº 43.558 DE 23 DE MARÇO DE 2023

Prazo para pedido de reconsideração de empresas indeferidas na opção Simples Nacional termina no dia 28 de março

Prazo para pagar ITCD com desconto de 50% vai até 29 de setembro

DECRETO Nº 43.553 DE 21 DE MARÇO DE 2023.

DECRETO Nº 43.552 DE 21 DE MARÇO DE 2023

Lançamento de livro sobre ITBI tem artigos publicados de auditores da SEFAZ-PB

Nota Cidadã divulga os 31 ganhadores do mês de março

PORTARIA N° 00059/2023/SEFAZ

Após 1º Workshop de Planejamento Estratégico, Comitê, Consultoria e Secretários da Fazenda se reúnem na próxima terça-feira (21)

Em nova operação, SEFAZ-PB constata mercadorias transportadas em situação irregular no Posto Fiscal de Alcantil

SEFAZ-PB realiza apreensão de um caminhão com 56 toneladas de couro no Posto Fiscal de Alcantil

PORTARIA N° 00057/2023/SEFAZ

PORTARIA Nº 00056/2023/SEFAZ

SEFAZ libera emissão do boleto do IPVA 2023 para pagamento da placa com final 3

PORTARIA Nº 00055/2023/SEFAZ

Pauta da 284ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 30 de março de 2023, às 10h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Pauta da 141ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 30 de março de 2023, às 14h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho

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