Pauta da 357ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 02 de outubro de 2024, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/Gejq8tLoMrA?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 2630402021-0 - e-processo nº 2021.000310930-4
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: MARCIO FERRARO LEAL DE MELO EIRELI
2ª Recorrente: MARCIO FERRARO LEAL DE MELO EIRELI
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: JOSÉ SÉRGIO DE ALENCAR CUNHA
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo n° 1362992022-5 - e-processo nº 2022.000225529-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A.
Recorrida: GERÊNCIA EXECECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: MARIA DO SOCORRO CONSERVA ARRUDA
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

3. Processo nº 0945462022-3 - e-processo nº 2022.000132483-8
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
Embargante: RAISSA MARCIA DE OLIVEIRA LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: MICHELLE LITHG TOUSSAINT
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

4. Processo nº 0647872023-3 - e-processo nº 2023.000104138-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SOUSA
Autuante: ALEXANDRINA M. GUSMÃO AMORIM SENCADES
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

5. Processo nº 0609252023-0 - e-processo nº 2023.000098767-3
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SOUSA
Autuante: ALEXANDRINA M. GUSMÃO AMORIM SENCADES
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

6. Processo nº 1432482023-6 - e-processo nº 2023.000286317-7
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: JÚLIA SARAIVA DOS SANTOS
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CATOLÉ DO ROCHA
Autuante: ESMAEL DE SOUSA FILHO
Relator: CONS.º RÔMULO TEOTÔNIO DE MELO ARAÚJO.

João Pessoa, 24 de setembro de 2024.
                                                    
               LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -