Pauta da 354ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 02 de outubro de 2024, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/Uy7boyWFq2I?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 1484122023-2 - e-processo nº 2023.000302901-0      
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: NASCIMENTO E LUIZ COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SOUZA.
Autor: MAXWELL SIQUEIRA UMBUZEIRO
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

2. Processo nº 0748912023-3 - e-processo nº 2023.000123729-8     
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ASSA ABLOY BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Advogados: Sr.º RAPHAEL ARAÚJO RUSSO CEZÁRIO, inscrito na OAB/SP sob o nº 227.866 E OUTROS
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE.
Autora: ALEXANDRINA M. GUSMÃO AMORIM SENCADES
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

3. Processo nº 0599942023-7 - e-processo nº 2023.000096362-6
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: USINA MONTE ALEGRE S.A.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - MAMANGUAPE
Autuante: MARGILSON DE LACERDA DANTAS
Relator: CONS.º VINICIUS DE CARVALHO LEÃO SIMÕES.

4. Processo n° 0655922023-0 - e-processo nº 2023.000105928-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: CDS ATACADISTA DISTRIBUIDOR LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOSÉ LUIS ACCIOLY GALVÃO CAVALCANTE
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.

5. Processo n° 1113002023-1 - e-processo nº 2023.000195181-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: 49.213.519 MARIA GORETE DO NASCIMENTO
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: JOSENILDA PALMEIRA GOMES DA SILVA
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.

6. Processo nº 1054492022-8 - e-processo nº 2022.000152532-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: DJ COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
Advogado: Sr.º TÚLIO JOSÉ DE C. CARNEIRO, inscrito na OAB-PB sob o nº 11.312
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: IGNACIO DE SOUZA ROLIM FILHO
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

João Pessoa, 23 de de setembro de 2024.
                                                    
                     LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -