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Publicações

ACÓRDÃO Nº 028/2026 PROCESSO Nº 2746672024-2 - e-processo nº 2024.000590413-9

ACÓRDÃO Nº 027/2026 PROCESSO Nº 2372882024-5 - e-processo nº 2024.000514824-2

ACÓRDÃO Nº 026/2026 PROCESSO Nº 0725162021-9 - e-processo nº 2021.000083503-0

ACÓRDÃO Nº 025/2026 PROCESSO Nº 1383372023-9 - e-processo nº 2023.000266258-6

ACÓRDÃO Nº 024/2026 PROCESSO Nº 1804412023-8 - e-processo nº 2023.000390031-9

ACÓRDÃO Nº 023/2026 PROCESSO Nº 1949182024-9 - e-processo nº 2024.000423612-0

ACÓRDÃO Nº 022/2026 PROCESSO Nº 0281052021-6 - e-processo nº 2021.000019344-2

Paraíba reduz desocupação para 6% em 2025 e registra a menor taxa do Nordeste e da série histórica do PNAD, revela IBGE

DECRETO Nº 47.899 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

DECRETO Nº 47.902 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

PIB da Paraíba terá 2º maior crescimento do Nordeste em 2026, revela a primeira projeção do Banco do Brasil

DECRETO Nº 47.898 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026.

Pauta da 413ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de fevereiro de 2026, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

PORTARIA Nº 00032/2026/SEFAZ

PORTARIA N° 00031/2026/SEFAZ

MEDIDA PROVISÓRIA N° 359 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

Varejo da Paraíba registra 3ª maior taxa do País em 2025, revela IBGE

Pauta da 416ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de fevereiro de 2026, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 250ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 24 de fevereiro de 2026, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 412ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 20 de fevereiro de 2026, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 d

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