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ACÓRDÃO Nº 040/2026 PROCESSO Nº 2776672024-8 - e-processo nº 2024.000597704-3

ACÓRDÃO Nº 039/2026 PROCESSO Nº 1030162023-7 - e-processo nº 2023.000177924-6

ACÓRDÃO Nº 038/2026 PROCESSO Nº 0362802018-2

Valor da UFR-PB de março é atualizado para R$ 71,91

PORTARIA N° 00037/2026/SEFAZ

Placa com final 2: IPVA com desconto de 10% vence nesta sexta-feira (27)

PORTARIA N° 00035/2026/SEFAZ

ATO COTEPE/PMPF Nº 5, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

Paraíba tem 3º maior fluxo de caixa entre os Estados do País

ACÓRDÃO Nº 037/2026 PROCESSO Nº 1677492025-0 - e-processo nº 2025.000355461-1

ACÓRDÃO Nº 036/2026 PROCESSO Nº 1064602023-4 - e-processo nº 2023.000186121-0

ACÓRDÃO Nº 035/2026 PROCESSO Nº 2787422024-2 - e-processo nº 2024.000602061-1

ACÓRDÃO Nº 034/2026 PROCESSO Nº 0328052025-8 - e-processo nº 2025.000027168-6

PORTARIA N° 00033/2026/SEFAZ

Nota Cidadã divulga os 31 ganhadores do mês de fevereiro

ACÓRDÃO Nº 033/2026 PROCESSO Nº 2700232021-1 - e-processo nº 2021.000319172-3

ACÓRDÃO Nº 032/2026 PROCESSO Nº 1032802025-7 - e-processo nº 2025.000192384-0

ACÓRDÃO Nº 031/2026 PROCESSO Nº 2770982024-7 - e-processo nº 2024.000596119-4

ACÓRDÃO Nº 030/2026 PROCESSO Nº 1813652025-9 - e-processo nº 2025.000372792-5

ACÓRDÃO Nº 029/2026 PROCESSO Nº 0069022023-5 - e-processo nº 2023.000007457-0

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