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Publicações

DECRETO Nº 44.712 DE 24 DE JANEIRO DE 2024.

PORTARIA N° 00018/2024/SEFAZ

DECRETO Nº 44.711 DE 24 DE JANEIRO DE 2024.

DECRETO Nº 44.713 DE 24 DE JANEIRO DE 2024.

ATO COTEPE/PMPF Nº 3, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

SEFAZ-PB registra 6.268 novas inscrições e encerra 2023 com 182.573 estabelecimentos

ACÓRDÃO Nº 044/2024 PROCESSO Nº 1326722019-0

ACÓRDÃO Nº 044/2024 PROCESSO Nº 1326722019-0

PORTARIA N° 00015/2024/SEFAZ

Nota Cidadã divulga ganhadores dos prêmios em dinheiro e do carro zero quilômetro em janeiro

ACÓRDÃO Nº 005/2024 PROCESSO Nº 1048842019-9

ACÓRDÃO Nº 0004/2024 PROCESSO Nº 1841672022-3 - e-processo nº 2022.000339423-0

ACÓRDÃO Nº 0003/2024 PROCESSO Nº 2614952021-8 - e-processo nº 2021.000308524-5

ACÓRDÃO Nº 0002/2024 PROCESSO Nº 0429402021-0 - e-processo nº 2021.000039463-9

ACÓRDÃO Nº 0001/2024 PROCESSO Nº 2419282021-8 - e-processo nº 2021.000274354-1

DECRETO Nº 44.703 DE 19 DE JANEIRO DE 2024.

Nota Cidadã realiza sorteio de R$ 100 mil e de carro zero km nesta próxima segunda-feira (22) no Espaço Cultural

PORTARIA N° 00013/2024/SEFAZ

DECRETO Nº 44.701 DE 17 DE JANEIRO DE 2024

Pauta da 171ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 30 de janeiro de 2024, às 08h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

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