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Publicações

DECRETO Nº 48.000 DE 17 DE MARÇO DE 2026.

Governo da Paraíba muda regulamento do FAIN para fortalecer a competitividade e estimular a produção industrial

PORTARIA N° 00048/2026/SEFAZ

DIA DO AUDITOR FISCAL: secretários da SEFAZ-PB celebram conquistas e apontam novo papel do auditor com a Reforma Tributária

Pauta da 252ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 24 de março de 2026, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Pauta da 416ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de março de 2026, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

PORTARIA N° 00047/2026/SEFAZ

Gestão Fiscal da Paraíba: secretário da Fazenda recebe homenagem da Revista Painel com as presenças do governador João Azevêdo e do vice Lucas Ribeiro

PORTARIA N° 00046/2026/SEFAZ

Pauta da 415ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 19 de MARÇO de 2026, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Secretário executivo da SEFAZ-PB participa da 1ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do IBS

Pauta da 419ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de março de 2026, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Pauta da 418ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 19 de março de 2026, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

ATO COTEPE/PMPF Nº 6, DE 9 DE MARÇO DE 2026

DECRETO Nº 47.958 DE 06 DE MARÇO DE 2026.

DECRETO Nº 47.959 DE 06 DE MARÇO DE 2026.

Pauta da 251ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 17 de março de 2026, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

ACÓRDÃO Nº 076/2026 PROCESSO Nº 1931562025-9 - e-processo nº 2025.000404920-3

ACÓRDÃO Nº 075/2026 PROCESSO Nº 2841692024-9 - e-processo nº 2024.000619917-0

ACÓRDÃO Nº 074/2026 PROCESSO Nº 0637102016-1

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