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Publicações

PORTARIA N° 00059/2026/SEFAZ

DECRETO Nº 48.040 DE 27 DE MARÇO DE 2026.

SEFAZ-PB e a Polícia Militar assinam termo de cooperação técnica e operacional nas áreas de combate aos crimes fiscais, gestão, repressão qualificada e de inteligência

Pauta da 254ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 07 de abril de 2026, às 08h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

PORTARIA N° 00056/2026/SEFAZ

SEFAZ-PB repassa R$ 2,911 bilhões de tributos estaduais aos 223 municípios paraibanos em 2025

SEFAZ-PB comunica indeferimento da opção do Simples Nacional 2026 via DT-e

ATO COTEPE/PMPF Nº 7, DE 24 DE MARÇO DE 2026

ATO COTEPE/PMPF Nº 8, DE 25 DE MARÇO DE 2026.

Pauta da 420ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 31 de março de 2026, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Pauta da 417ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 31 de março de 2026, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Pauta da 253ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 30 de março de 2026, às 14h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho

PORTARIA N° 00052/2026/SEFAZ

Nota Cidadã divulga os 31 ganhadores do mês de março

Treinamento do Planejamento de Contratações Anuais (PCA) para 2027 reúne 12 órgãos estaduais no auditório da SEFAZ-PB

Secretário da Fazenda participa da abertura do 4º Encontro Nacional de Controle da Receita Pública em João Pessoa

PORTARIA Nº 00051/2026/SEFAZ

Setor de serviços na Paraíba registra 2ª maior taxa de crescimento do Nordeste em janeiro, revela IBGE

PORTARIA N° 00050/2026/SEFAZ

DECRETO Nº 48.000 DE 17 DE MARÇO DE 2026.

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