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Publicações

Setor de serviços na Paraíba cresce 4,5% em outubro e mantém 3ª maior taxa do país no ano, revela IBGE

Governo da Paraíba beneficia 112 empresas pelo Fain em 2025 e assegura mais de R$ 2,4 bilhões de investimentos para a Paraíba

ATO COTEPE/PMPF Nº 30, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025

Varejo da Paraíba mantém 3ª maior taxa de crescimento do País no ano, revela IBGE

Saldo de empregos formais da Paraíba de 2019-2025 é cinco vezes maior do que o período anterior

SEFAZ-PB esclarece aprovação do CONFAZ sobre atualização dos combustíveis

DECRETO Nº 47.616 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025

ATO COTEPE/PMPF Nº 29, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025

Pauta da 243ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 18 de dezembro de 2025, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Pauta da 242ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 16 de dezembro de 2025, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

PORTARIA N° 00221/2025/SEFAZ

Paraíba tem melhor Índice de Liquidez do Nordeste e 5º do País, revela ranking do CLP

DECRETO Nº 47.586 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 00220/2025/SEFAZ

SEFAZ-PB publica calendário de pagamento do IPVA 2026 com manutenção das regras

Pauta da 412ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 12 de dezembro de 2025, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 409ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 12 de dezembro de 2025, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

DECRETO Nº 47.561 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.

Nota Cidadã especial de dezembro: exigir nota fiscal com CPF concorre a R$ 100 mil em dinheiro e um carro elétrico

Vencedores da 9ª edição do ‘Prêmio Afrafep de Educação Fiscal’ recebem premiação em João Pessoa

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