Skip to content

Publicações

Pauta da 419ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 23 de abril de 2026, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

PORTARIA N° 00076/2026/SEFAZ

Paraíba mantém pelo terceiro ano consecutivo nota máxima de Grau de Investimento da agência internacional S&P Global Ratings

Escola de Administração Tributária da SEFAZ-PB abre inscrições para dez cursos em EAD voltados à educação fiscal

Escola de Administração Tributária da SEFAZ-PB abre inscrições para dez cursos em EAD voltados à educação fiscal

PORTARIA Nº 00074/2026/SEFAZ

DECRETO Nº 48.106 DE 15 DE ABRIL DE 2026.

DECRETO Nº 48.107 DE 15 DE ABRIL DE 2026.

DECRETO Nº 48.108 DE 15 DE ABRIL DE 2026.

Varejo da Paraíba registra 4ª maior taxa de crescimento do País em fevereiro, revela IBGE

ATO COTEPE/PMPF Nº 11, DE 13 DE ABRIL DE 2026

Secretário da Fazenda recebe placa de honra na celebração dos 60 anos da CDL de João Pessoa

DECRETO Nº 48.092 DE 10 DE ABRIL DE 2026.

ACÓRDÃO Nº 135/2026 PROCESSO Nº 0909362025-8 - e-processo nº 2025.000162774-4

ACÓRDÃO Nº 134/2026 PROCESSO Nº 2841732024-5 - e-processo nº 2024.000619927-0

ACÓRDÃO Nº 133/2026 PROCESSO Nº 1836292025-4 - e-processo nº 2025.000376683-2

ACÓRDÃO Nº 132/2026 PROCESSO Nº 0998692025-6 - e-processo nº 2025.000186206-4

ACÓRDÃO Nº 131/2026 PROCESSO Nº 0715282025-2 - e-processo nº 2025.000106997-9

ACÓRDÃO Nº 130/2026 PROCESSO Nº 1914442024-2 - e-processo nº 2024.000418653-2

ACÓRDÃO Nº 129/2026 PROCESSO Nº 1222822023-0 - e-processo nº 2023.000219072-3

Página 27 de 826

Voltar ao topo

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ - PB

 Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1457, Bairro dos Estados
João Pessoa-PB - CEP: 58030-001. ver no mapa

CNPJ: 08.761.132/0001-48