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Publicações

Prazo para protocolo de reconsideração do indeferimento de opção do Simples Nacional termina dia 25 de julho

DECRETO Nº 42.693 DE 12 DE JULHO DE 2022.

Setor de serviços na Paraíba registra terceiro maior crescimento do País, revela IBGE

SEFAZ-PB libera emissão do boleto do IPVA para pagamento da placa com final 7

PORTARIA Nº 00099/2022/SEFAZ

Prazo de inscrições do “Prêmio Afrafep de Educação Fiscal 2022” termina dia 31 de julho

PORTARIA N° 00098/2022/SEFAZ

DECRETO Nº 42.677 DE 07 DE JULHO DE 2022.

SEFAZ-PB apreende carreta com tecido com nota fiscal irregular no Alto Sertão

A consulta da NFCe por Emitente disponibilizada na SERVIRTUAL está temporariamente indisponível por questões técnicas. A previsão do retorno é até o dia 08/07/2022. Agradecemos pela compreensão.

Pauta da 249ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 25 de julho de 2022, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Pauta da 248ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 21 de julho de 2022, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Pauta da 250ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 15 de julho de 2022, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Pauta da 249ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 14 de julho de 2022, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho

Pauta da 247ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara do Conselho de Recursos Fiscais a ser realizada no dia 14 de julho de 2022, às 08:30h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho

Compras em julho no comércio paraibano com CPF concorrem a prêmios em dinheiro do Nota Cidadã

ACÓRDÃO Nº 00356/2022 PROCESSO Nº 1495022019-5

ACÓRDÃO Nº 00355/2022 PROCESSO Nº 1854952017-9

ACÓRDÃO Nº 00354/2022 PROCESSO Nº 1547352019-7

ACÓRDÃO Nº 00353/2022 PROCESSO Nº 0827742021-8 - e-processo nº 2021.000090370-1

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