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  • 07 Julho 2022

Pauta da 248ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 21 de julho de 2022, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Pauta da 248ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 21 de julho de 2022, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/aEu86GFoAbE

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 1919202019-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: DURATEX S/A (DEXCO S/A)
Advogado: Sr.º RAFAEL FRATESCHI, inscrito na OAB/SP sob o nº 309.560 E OUTROS
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ANTÔNIO ANDRADE DE LIMA
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo nº 0712562018-3
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: MARIA LÚCIA GÓES DE ARAÚJO EIRELI
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: SILAS RIBEIRO TORRES
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

3. Processo nº 1890552020-0 e-processo nº 2021.0000112884-3
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: TAMIRYS CORREIA DE MELO FERREIRA ME
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: RUY CARNEIRO BATISTA DE PAIVA
Relatora: CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

4.Processo nº 1376062018-3
RECURSO VOLUNTARIO
Recorrente: BORGES ELETROMÓVEIS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - POMBAL
Autuante: CLAUDIO SOUSA CAVALCANTI
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

5.Processo nº 1934942018-0
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
1ª Recorrida: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
2ª Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: MARIA DO SOCORRO CONSERVA ARRUDA E FRANCISCA SANDRA DE SOUZA CRISPIM
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

6. Processo nº 1186552015-2
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: JMR CERÂMICA PARAIBANA LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: KATHARINE BARROS MIGNAC DE OLIVEIRA
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.
    
João Pessoa, 06 de julho de 2022.
                                                   
         LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -
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