Pauta da 247ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara do Conselho de Recursos Fiscais a ser realizada no dia 14 de julho de 2022, às 08:30h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/ubs4GxLoBMo

JULGAMENTOS:

1. Processo n° 0998232019-0
RECURSO DE OFÍCIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S/A.
2ª Recorrente: MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S/A.
Advogado: Sr.º FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS, inscrito na OAB/PB sob o nº 10.050 E OUTROS. 2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: REMILSON HONORATO PEREIRA JUNIOR
Relator(a): LEONARDO DO EGITO PESSOA

2. Processo n° 1447712020-6
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
Embargante: GRÁFICA SANTA MARTA LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: IVONIA DE LOURDES LUCENA LINS
Relator(a): LEONARDO DO EGITO PESSOA

3. Processo n° 0001592018-6
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
Embargante: MAURICEA ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: JOSE ANTONIO CLAUDINO VERAS
Relator(a): PETRONIO RODRIGUES LIMA

4. Processo n° 0001632018-2
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
Embargante: MAURICEA ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: JOSE ANTONIO CLAUDINO VERAS
Relator(a): PETRONIO RODRIGUES LIMA     

5. Processo n° 1386672018-1
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: QUEIROZ ARAUJO & CIA LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: ACILINO ALBERTO MADEIRA NETO
Relator(a): MAIRA CATAO DA CUNHA C SIMOES

6. Processo n° 1367892018-7
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ROCHA MADEIRAS E FERRAGENS IND E COM LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: TARCISIO CORREIA LIMA VILAR
Relator(a): THAIS GUIMARAES TEIXEIRA FONSECA

João Pessoa, 06 de julho de 2022.
                                                  
         LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -