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Publicações

ACÓRDÃO Nº 0197/2023 PROCESSO Nº 0987162021-7 - e-processo nº 2021.000110530-0

ACÓRDÃO Nº 0196/2023 PROCESSO Nº 1374982021-0 - e-processo nº 2021.000180598-7

ACÓRDÃO Nº 0195/2023 PROCESSO Nº 1370892020-1

ACÓRDÃO Nº 0194/2023 PROCESSO Nº 1718502020-4

ACÓRDÃO Nº 0193/2023 PROCESSO Nº 1797682020-6

ACÓRDÃO Nº 0192/2023 PROCESSO Nº 0636132021-9 - e-processo nº 2022.000060894-6

ACÓRDÃO Nº 0191/2023 PROCESSO Nº 0190312022-5 - e-processo nº 2022.000019751-1

ACÓRDÃO Nº 0190/2023 PROCESSO Nº 1561492019-6

ACÓRDÃO Nº 0189/2023 PROCESSO Nº 1834462020-1

Volume do setor de serviços na Paraíba expande 10,9% em abril, revela IBGE

Sefaz-PB apreende caminhão tanque de combustível com documento fiscal irregular no Posto da PRF de Mamanguape

Pauta da 295ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 29 de junho de 2023, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho

Pauta da 293ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 29 de junho de 2023, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Vendas do varejo da Paraíba registram maior crescimento do País, revela IBGE

DECRETO Nº 43.789 DE 13 DE JUNHO DE 2023.

DECRETO Nº 43.788 DE 13 DE JUNHO DE 2023.

DECRETO Nº 43.787 DE 13 DE JUNHO DE 2023.

Governo da Paraíba vai parcelar recolhimento do ICMS do ‘Liquida Campina’

Secretário executivo da Sefaz-PB realiza minicurso sobre crimes contra a ordem tributária em Patos nesta quarta-feira (14)

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 324 DE 07 DE JUNHO DE 2023

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