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Publicações

ACÓRDÃO Nº 0531/2023 PROCESSO Nº 1401332022-3 - e-processo nº 2022.000245143-7

ACÓRDÃO Nº 0530/2023 PROCESSO Nº 0344242022-9 - e-processo nº 2022.000043242-2

PORTARIA Nº 00180/2023/SEFAZ

ATO COTEPE/PMPF Nº 29, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

Painéis e oficinas fecham programação do 3º Encontro de Administradores Tributários da Paraíba nesta sexta-feira (24)

3º Encontro de Administradores Tributários da Paraíba abre hoje com painel sobre os impactos da reforma tributária para administrações tributárias estaduais e municipais

Representantes do Governo da Paraíba participam do XVIII Congresso CIBELAE em Portugal

Três projetos paraibanos são finalistas do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2023

Prazo de inscrição para 3º Encontro de Administradores Tributários da Paraíba termina nesta quarta-feira (22)

SEFAZ-PB apreende uma carga com mantas sem documento fiscal em Cajazeiras

Nota Cidadã divulga os 31 ganhadores do mês de novembro

Secretaria da Fazenda Estadual inicia processo de exclusão de 3.171 empresas do Simples Nacional

PORTARIA Nº 00178/2023/SEFAZ

Governo da Paraíba realiza 47º sorteio do Nota Cidadã na próxima segunda-feira (20)

SEFAZ-PB apresenta ‘Plano Estratégico 2024-2028’ para consolidar pasta como estratégica do Estado

PORTARIA N° 00174/2023/SEFAZ

SEFAZ-PB realiza lançamento do Plano Estratégico 2024-2028 nesta quinta-feira (16) no auditório da CINEP

Pauta da 314ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 01 de dezembro de 2023, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

DECRETO Nº 44.347 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.

Pauta da 313ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 22 de novembro de 2023, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

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