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Publicações

ACÓRDÃO Nº 323/2025 PROCESSO Nº 1701372023-2 - e-processo nº 2023.000358311-7

ACÓRDÃO Nº 322/2025 PROCESSO Nº 1304902023-7 - e-processo nº 2023.000240606-7

ACÓRDÃO Nº 321/2025 PROCESSO Nº 2147282023-1 - e-processo nº 2023.000493429-7

ACÓRDÃO Nº 320/2025 PROCESSO Nº 0619212016-1

ACÓRDÃO Nº 319/2025 PROCESSO Nº 2482722021-2 - e-processo nº 2021.000298810-4

ACÓRDÃO Nº 318/2025 PROCESSO Nº 1355762022-0 - e-processo nº 2022.000223198-6

PORTARIA Nº 00113/2025/SEFAZ

PORTARIA N° 00112/2025/SEFAZ

Substituição Tributária - Anexo 5 - Arquivos anteriores

DECRETO Nº 46.692 DE 17 DE JUNHO DE 2025.

Apresentação do novo sistema de fluxo de caixa da SEFAZ-PB em evento nacional gera interesse de outros estados

Programa Nota Cidadã adia o 66º sorteio para o dia 26 de junho

Pauta da 222ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 27 de junho de 2025, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Pauta da 389ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de junho de 2025, às 14h00, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Pauta da 392ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de junho de 2025, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

PORTARIA N° 00108/2025/SEFAZ

ESAT-PB realiza capacitação de gestores para uso do novo Sistema de Planejamento e Acompanhamento Estratégico (SPAE)

ACÓRDÃO Nº 317/2025 PROCESSO Nº 1916462024-7 - e-processo nº 2024.000419898-4

ACÓRDÃO Nº 316/2025 PROCESSO Nº 1534902023-4 - e-processo nº 2023.000313832-2

ACÓRDÃO Nº 315/2025 PROCESSO Nº 2319652023-4 - e-processo nº 2023.000532898-0

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