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Publicações

PORTARIA N° 00121/2025/SEFAZ

Valor da UFR-PB de julho é atualizado para R$ 70,63

Paraíba gera 3° maior saldo de empregos formais das regiões Norte/Nordeste em maio

Pauta da 390ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 09 de julho de 2025, às 14h00, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Pauta da 393ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 09 de julho de 2025, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Pauta da 223ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 08 de julho de 2025, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

ACÓRDÃO Nº 345/2025 PROCESSO Nº 2223652021-2 - e-processo nº 2022.000247020-4

ACÓRDÃO Nº 344/2025 PROCESSO Nº 1407892017-9

ACÓRDÃO Nº 343/2025 PROCESSO Nº 0894232021-0 - e-processo nº 2021.000098005-7

ACÓRDÃO Nº 342/2025 PROCESSO Nº 0736782022-2 – e-processo nº 2022.000095527-9

ACÓRDÃO Nº 341/2025 PROCESSO Nº 1694602020-0

ACÓRDÃO Nº 340/2025 PROCESSO Nº 1467702023-0 - e-processo nº 2023.000295541-8

ACÓRDÃO Nº 339/2025 PROCESSO Nº 1823232024-9 - e-processo nº 2024.000397855-5

ACÓRDÃO Nº 338/2025 PROCESSO Nº 1915622024-3 - e-processo nº 2024.000419486-0

ACÓRDÃO Nº 337/2025 PROCESSO Nº 0728462024-2 - e-processo nº 2024.000132728-9

ACÓRDÃO Nº 336/2025 PROCESSO Nº 0388442024-0 - e-processo nº 2024.000149172-4

ACÓRDÃO Nº 335/2025 PROCESSO Nº 1683242024-2 - e-processo nº 2024.000351885-0

ACÓRDÃO Nº 334/2025 PROCESSO Nº 1502782018-6

ACÓRDÃO Nº 333/2025 PROCESSO Nº 1180022024-3 - e-processo nº 2024.000225150-3

ACÓRDÃO Nº 332/2025 PROCESSO Nº 2088872024-6 - e-processo nº 2024.000474272-5

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