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Publicações

ACÓRDÃO Nº 0163/2023 PROCESSO Nº 0738372019-9

Pauta da 298ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 03 de agosto de 2023, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

ESAT realiza atualização cadastral dos auditores tributários

SEFAZ em parceria com a PRF apreende robô com nota fiscal irregular em Mamanguape

PORTARIA N° 00122/2023/SEFAZ

Trinta ganhadores do Nota Cidadã deixaram de entregar documentos para resgatar a premiação

ATO COTEPE/PMPF Nº 19, DE 24 DE JULHO DE 2023

Sefaz-PB detecta cargas de refrigerantes, alho e de equipamentos de ginástica e motociclos com irregularidades

Prazo de pagamento do ITCD com desconto de 50% vai até 29 de setembro

Nota Cidadã divulga os 31 ganhadores do mês de julho

Governo da Paraíba realiza 43º sorteio do Nota Cidadã nesta quinta-feira (20)

SEFAZ-PB libera emissão do boleto de IPVA 2023 para pagamento da placa com final 7

ACÓRDÃO Nº 0149/2023 PROCESSO Nº 1761462020-8

DECRETO Nº 43.888 DE 12 DE JULHO DE 2023

DECRETO Nº 43.887 DE 12 DE JULHO DE 2023

Volume do setor de serviços na Paraíba tem maior crescimento do Nordeste, revela IBGE

Pauta da 153ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 25 de julho de 2023, às 08h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

DECRETO Nº 43.874 DE 10 DE JULHO DE 2023

DECRETO Nº 43.873 DE 10 DE JULHO DE 2023

ATO COTEPE/PMPF Nº 18, DE 7 DE JULHO DE 2023

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