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Publicações

ACÓRDÃO Nº 083/2025 PROCESSO Nº 0855552022-3 - e-processo nº 2022.000115836-0

Pauta da 379ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 19 de março de 2025, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Pauta da 376ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 19 de março de 2025, às 14h00, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Pauta da 212ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 18 de março de 2025, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

PORTARIA N° 00050/2025/SEFAZ

ATO COTEPE/PMPF Nº 6, DE 10 DE MARÇO DE 2025

ACÓRDÃO Nº 082/2025 PROCESSO Nº 2007312022-7 - e-processo nº 2022.000381450-6

SEFAZ publica no Diário Oficial Eletrônico os editais de empresas com indeferimento da opção do Simples Nacional 2025

Nota Cidadã: compras em março concorrem a R$ 100 mil em prêmios em dinheiro

ATO COTEPE/PMPF Nº 5, DE 7 DE MARÇO DE 2025

SEFAZ-PB presta homenagem “ÀS MULHERES FAZENDÁRIAS PARAIBANAS” pela passagem de 8 de março

Gestores da SEFAZ-PB, da PGE e da CGE fazem visita técnica às obras da nova sede

SEFAZ-PB assina convênio de cooperação técnica com SENAR para ampliar cursos e serviços aos produtores rurais da Paraíba

Valor da UFR-PB de março é atualizado para R$ 68,85

LEI Nº 13.569 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

DECRETO Nº 46.337 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

Secretário da Fazenda da Paraíba participa da posse do novo presidente do COMSEFAZ

Cidadão de João Pessoa recebe carro zero quilômetro do prêmio extra do Nota Cidadã

Pauta da 378ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 12 de março de 2025, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Pauta da 375ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 12 de março de 2025, às 14h00, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

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