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Publicações

PORTARIA N° 00006/2023/SEFAZ

SEFAZ-PB publica portaria com 15 registros de EFD que estão dispensados e 2 obrigatórios

Pauta da 275ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 25 de janeiro de 2023, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Pauta da 274ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 19 de janeiro de 2023, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Pauta da 273ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 18 de janeiro de 2023, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

ATO COTEPE/PMPF Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2023

SEFAZ libera emissão do boleto do IPVA 2023 para pagamento da placa com final 1

PORTARIA N° 00005/2023/SEFAZ

‘Preço da Hora’ é a ferramenta para encontrar os melhores preços nos itens de material escolar e de verão

ACÓRDÃO Nº 0055/2023 PROCESSO Nº 1363832017-0

ACÓRDÃO Nº 0054/2023 PROCESSO Nº 1326982021-6 - e-processo nº 2021.000172181-3

ACÓRDÃO Nº 0053/2023 PROCESSO Nº 1852072017-0

ACÓRDÃO Nº 0052/2023 PROCESSO Nº 1314832017-4

ACÓRDÃO Nº 0051/2023 PROCESSO Nº 0742852021-5 - e-processo nº 2021.00082818-0

ACÓRDÃO Nº 0050/2023 PROCESSO Nº 1177382016-8

ACÓRDÃO Nº 0049/2023 PROCESSO Nº 0830512021-0 - e-processo nº 2021.000092900-3

ACÓRDÃO Nº 0048/2023 PROCESSO Nº 1940162020-2

ACÓRDÃO Nº 0047/2023 PROCESSO Nº 1833772020-4

ACÓRDÃO Nº 0046/2023 PROCESSO Nº 1105232022-8 - e-processo nº 2022.000164018-3

ACÓRDÃO Nº 0045/2023 PROCESSO Nº 0050752022-0 - e-processo nº 2022.000006134-0

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