Pauta da 275ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 25 de janeiro de 2023, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/YeA7CUNAMuI

JULGAMENTOS:

1. PROCESSO Nº 0624602019-4
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: COMERCIAL DE SEGURANÇA FRAZÃO LTDA.
2ª Recorrente: COMERCIAL DE SEGURANÇA FRAZÃO LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOSÉ SÉRGIO DE ALENCAR CUNHA
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.
 
2. PROCESSO Nº 1864752020-3
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: CAPANEMA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA SEFAZ - SOUSA
Autuante: GUSTAVO HIDEYUKI ONO GARCIA
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.
 
3. PROCESSO Nº 1819492019-1
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: SILVIO DE JESUS DANTAS NETE
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CAJAZEIRAS
Autuante: GISLAINE ARAÚJO DE MEDEREIROS
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.
 
4. Processo nº 0639552018-0
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: TC LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA.
2ª Recorrente: TC LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: JOAQUIM SOLANO DA SILVA NETO
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVACANTI SIMÕES.
 
5. PROCESSO Nº 0511922017-7
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: ANA MARIA BORGES DE MIRANDA E MARIA DO SOCORRO CONSERVA ARRUDA
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.
 
6. PROCESSO Nº 1383562017-7
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ROBERTA DO MONTE GOMES
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.
 
João Pessoa, 02 de janeiro de 2022.
                                                                           
          LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -