Pauta da 273ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 18 de janeiro de 2023, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/BjLywa5QszQ

JULGAMENTOS:

1. PROCESSO Nº 1016032021-6 - e-processo nº 2021.000120788-7
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: EBF VAZ DISTRIBUIDORA E LOGÍSTICA LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: FERNANDO JOSÉ CRUZ CORDEIRO
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.
 
2. PROCESSO Nº 1016052021-5 - e-processo nº 2021.000119808-3
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: EBF VAZ DISTRIBUIDORA E LOGÍSTICA LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: FERNANDO JOSÉ CRUZ CORDEIRO
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.
 
3. PROCESSO Nº 0801072019-4
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: YG SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA EPP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CABEDELO
Autuantes: MARCELO DAMASCENO FERREIRA / IZABEL CRISTINA RECAMONDE LEITE DE LIMA
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA
 
4. PROCESSO Nº 1386702018-3
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: QUEIROZ ARAÚJO & CIA LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: ACILINO ALBERTO MADEIRA NETO
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA
 
5. PROCESSO Nº 0171712019-9
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: ARNALDO SILVA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: LUIZA MARILAC GUAZZI
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.
 
6. PROCESSO Nº 1753802020-9
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: VIA OESTE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI
SÓCIO ADMINISTRADOR:  Sr.º FERNANDO NERY BONFIM FILHO
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: FIRMINO TADEU PEREIRA CUNHO
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.
 
7. PROCESSO Nº 1085812017-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: SIEMENS GAMESA ENERGIA RENOVAVEL LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SANTA LUIZA
Autuante: WANDA VENTURA FERREIRA BRAGA
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.
 
João Pessoa, 02 de janeiro de 2022.
                                                                           
          LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -