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Publicações

ACÓRDÃO Nº 0008/2023 PROCESSO Nº 0043922021-1 - e-processo nº 2021.000005094-2

ACÓRDÃO Nº 007/2023 PROCESSO Nº 1228842021-9 - e-processo nº 2021.000152637-3

ACÓRDÃO Nº 0006/2023 PROCESSO Nº 0903662019-8

ACÓRDÃO Nº 0005/2023 PROCESSO Nº 0598722019-0

ACÓRDÃO Nº 004/2023 PROCESSO Nº 1914442019-6

ACÓRDÃO Nº 0003/2023 PROCESSO Nº 2013132018-1

ACÓRDÃO Nº 0002/2023 PROCESSO Nº 0582462017-2

Governo da Paraíba aumenta isenções de IPVA em 2023

ACÓRDÃO Nº 0001/2023 PROCESSO Nº 1721762017-1

Reduções do Governo da Paraíba nas alíquotas do gás natural e do etanol hidratado entram em vigor

Valor da UFR-PB de janeiro é mantido em R$ 62,50

Pauta da 274ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de janeiro de 2023, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Pauta da 273ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 25 de janeiro de 2023, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Auditores tributários da Sefaz-PB publicam artigos em novo livro sobre Direito Tributário

SEFAZ-PB COMUNICA SOBRE OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO 1601 DA EFD NO ESTADO DA PARAÍBA

LEI Nº 12.512 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.

Pauta da 272ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 19 de janeiro de 2023, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Pauta da 271ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 18 de janeiro de 2023, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Pauta da 13ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Conselho De Recursos Fiscais, A se realizar no dia 31 de janeiro de 2023, ÀS 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da portaria nº 0080/2021/SEFAZ, DE 29 d

Pauta da 135ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 24 de janeiro de 2023, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

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