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Publicações

Pauta da 94ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 31 de maio, às 8h30, por meio de video conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/Sefaz, de 20 de agosto de 2

Segmento de bares, restaurantes, lanchonetes e similares tem segundo mês de isenção de ICMS

PORTARIA N° 00058/2021/SEFAZ

DECRETO Nº 41.271 DE 19 DE MAIO DE 2021

DECRETO Nº 41.270 DE 19 DE MAIO DE 2021.

PORTARIA N° 00057/2021/SEFAZ

Pauta da 191ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 27 de maio de 2021, às 14h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agos

Pauta da 190ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de maio de 2021, às 10h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de ag

PORTARIA Nº 00056/2021/SEFAZ - Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB - Junho de 2021.

Pauta da 189ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 25 de maio de 2021, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de ago

PORTARIA N° 00055/2021/SEFAZ

Governo da Paraíba fecha convênio com Caixa Econômica para receber pagamento de tributos estaduais

Boletim da SEFAZ-PB publica 20ª edição com dados da arrecadação de abril

SEFAZ-PB sela acordo com UFPB e abre inscrições para oferta de estágio remunerado

DECRETO Nº 41.252 DE 13 DE MAIO DE 2021.

DECRETO Nº 41.251 DE 13 DE MAIO DE 2021.

ACÓRDÃO Nº 000158/2021 PROCESSO N° 0550562017-5

ACÓRDÃO Nº 000157/2021 PROCESSO N° 0656882017-2

ACÓRDÃO Nº 000156/2021 PROCESSO N° 0873112016-4

ACÓRDÃO Nº 000155/2021 PROCESSO N° 1740392016-3

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