Pauta da 101ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 24 de agosto, às 8h30, por meio de video conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do LinK: https://youtu.be/gc7ajyVA-fY

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 0027772016-8
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: MARISE DO Ó CATÃO e CARLOS GUERRA GABÍNIO
Relator: Cons.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

2. Processo nº 1467232018-9
RECURSO HIERÁRQUICO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: NARJARA GADELHA DE ABRANTES FORMIGA
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA SEFAZ - SOUSA
Autuantes: MARIA DO SOCORRO C. ARRUDA e FRANCISCA SANDRA DE S. CRISPIM
Relator: Cons.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

3.Processo nº 0098222016-2
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuantes: MARCELO CRUZ DE LIRA / MÔNICA GONÇALVES SOUZA MIGUEL
Relator: Cons.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

4. Processo nº 1889982019-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: INDUSTRIA E CONSTRUCOES VAO LIVRE S.A.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuantes: SANDRO ROGERIO DE SOUZA
Relator: Cons.º RODRIGO DE QUEIROZ NÓBREGA.

5. Processo nº 0814902021-7
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: 614 SERVIÇOS DE INTERNET JOÃO PESSOA PB
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ- JOÃO PESSOA
Autuante: MARISE DO Ó CATÃO E CARLOS GUERRA GABÍNIO
Relatora: Consª. MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

6. Processo nº 1232102017-2
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MIRO FERRAMENTAS E FERRAGENS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuantes: MARCOS ANTONIO BEZERRA DE QUEIROZ
Relatora: Cons.ª SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.
                                                                              
                                                                             João Pessoa, 13 agosto de 2021.
                                                                            
                                                                                     LEONILSON LINS DE LUCENA                      
                                                                     Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                                                                                         - Matrícula 147.939-3 -