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Publicações

ACÓRDÃO Nº 000166/2021 PROCESSO Nº 0565592017-4

ACÓRDÃO Nº 000165/2021 PROCESSO Nº 1033042018-6

ACÓRDÃO Nº 000164/2021 PROCESSO Nº 1614062017-1

ACÓRDÃO Nº 000163/2021 PROCESSO Nº 0599122019-0

ACÓRDÃO Nº 000162/2021 PROCESSO Nº 1863572014-8

ACÓRDÃO Nº 000161/2021 PROCESSO Nº 0006672016-8

ACÓRDÃO Nº 000160/2021 ACÓRDÃO Nº 0160/2021

ACÓRDÃO Nº 000159/2021 PROCESSO Nº 1618052017-8

Nota Cidadã: compras juninas com CPF concorrem a prêmios que somam R$ 60 mil

Pauta da 190ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 11 de junho, às 10h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agosto d

Pauta da 192ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 11 de junho de 2021, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de ag

ATO COTEPE/PMPF Nº 19, DE 1º DE JUNHO DE 2021

SEFAZ manifesta pesar ao falecimento do servidor Antônio Sandro Leite Oliveira

PORTARIA Nº 00066/2021/SEFAZ

COMUNICADO DA SEFAZ-PB SOBRE FERIADO DE CORPUS CHRISTI

Valor da UFR-PB de junho é atualizado para R$ 55,11

DECRETO Nº 41.309 DE 31 DE MAIO DE 2021.

DECRETO Nº 41.311 DE 31 DE MAIO DE 2021.

DECRETO Nº 41.310 DE 31 DE MAIO DE 2021.

Nota Cidadã paga prêmios aos ganhadores do mês de maio

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