PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS, A SER REALIZAR NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2021, ÀS 08:30 H, POR MEIO DE VÍDEO CONFERÊNCIA, NOS TERMOS DELINEADOS NO ART. 47-A E SEGUINTES DA PORTARIA Nº 0080/2021/SEFAZ, DE 29 DE JUNHO DE 2021, COM FUNDAMENTO NO ART.42, INC. II, DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL. O ACESSO À TRANSMISSÃO PÚBLICA DAR-SE-Á POR MEIO DO LINK: https://youtu.be/Txy9cPqx03U

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 0329082015-7
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG.AMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: DLW INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Advogado: MILTON GOMES SOARES - OAB/PB Nº 1.791
2ª Recorrente: DLW INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: MÔNICA GONÇALVES SOUZA MIGUEL
Relator: Cons.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

2. Processo n° 1897412014-3
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
1ª Recorrida: ALPARGATAS S.A.
2ª Recorrente: ALPARGATAS S.A.
Advogados: SÉRGIO FARINA FILHO - OAB/SP Nº 75.410 E FÁBIO TARANDACH - OAB/SP Nº 297.178
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SANTA RITA.
Autuantes: MANAÍRA DO CARMO A. MELO / JOÃO FERNANDES DE ARAUJO / JAIMAR MEDEIROS DE SOUZA.
Relator: Consº. PETRONIO RODRIGUES LIMA.

3. Processo nº 1651992015-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: PB ACOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI
Advogado: TÚLIO JOSÉ DE C. CARNEIRO - OAB/PB Nº 11.312
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: FÁBIO OLIVEIRA GUERRA
Relator: Cons.º SUPLENTE ALEX TAVEIRA DOS SANTOS.

4. PROCESSO Nº 0688552020-9 - E-Processo (2021000044365-5)
RECURSO DE OFÍCIO - CONSULTA FISCAL
Recorrente: SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Recorrida: JC TECIDOS E DECORAÇÕES EIRELI
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Relatora: Consª. MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

                                                                               João Pessoa, 13 agosto de 2021.
                                                                                
                                                                                     LEONILSON LINS DE LUCENA                      
                                                                            Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                                                                                         - Matrícula 147.939-3 -